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Taxar grandes fortunas no país vai afugentar capitais

By On 13 de julho de 2015 · Leave a Comment

Revista Consultor Jurídico – 13/07/2015

César Moreno

Em tempos de recessão econômica e da consequente queda da arrecadação tributária federal, o governo volta a falar em taxar “o andar de cima”, como se cobrar mais imposto dos mais ricos fosse resolver todos os males do país. Ledo engano.

Nas últimas semanas, o Planalto vem acenando [...]

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Planejamento sucessório para não “morrer”

By On 6 de março de 2015 · Leave a Comment

Revista Dedução 06/03/2015

 *César Moreno

É muito comum que aqueles que dedicaram longos anos de trabalho para a formação de um patrimônio tenham receio de que parte dele seja perdida na transição de uma geração para outra. Não são raros os casos de grandes fortunas e de empresas familiares tradicionais que acabam por atravessar situações [...]

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Contribuintes têm novo site para acesso ao sistema declaratório do ITCMD em São Paulo

By On 16 de dezembro de 2014 · Leave a Comment

O sistema declaratório do Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) tem novo sistema para consulta no Estado de São Paulo. O tributo também é conhecido como imposto sobre heranças e doações.

O novo site foi disponibilizado nesta terça-feira (16/12) pela Secretaria da Fazenda paulista. A página foi atualizada [...]

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Contribuintes paulistas têm até dia 29 para quitar ou parcelar débitos de IPVA, de imposto sobre heranças e de taxas diversas

By On 6 de agosto de 2014 · Leave a Comment

Os contribuintes paulistas com débitos de IPVA (imposto sobre veículos) e de ITCMD (imposto sobre heranças e doações) têm até o dia 29 deste mês para pagá-los de uma só vez ou parcelá-los em até 24 vezes.

Além daqueles, podem ser pagos à vista ou parcelados os débitos referentes a taxas de qualquer espécie e [...]

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ITCMD

By On 30 de setembro de 2011 · Leave a Comment

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo divulgou ontem em seu portal eletrônico o início de um mutirão no qual serão expedidas mais de 10 mil notificações para que os contribuintes prestem esclarecimentos ao Fisco Estadual acerca do não recolhimento de ITCMD sobre doações realizadas nos anos de 2006 a 2008, sob pena [...]

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