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Contribuinte com certificado digital poderá fazer declaração do IR online

By On 9 de fevereiro de 2015 · Leave a Comment

A cada ano a Receita Federal promove novidades para facilitar a vida do contribuinte na elaboração da declaração do Imposto de Renda.

A novidade para este ano é a possibilidade de se fazer a declaração de forma online, ou seja, sem a necessidade de baixar o programa do IR nem o Receitanet (para enviar a [...]

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Governo oficializa site que simplifica pagamento de imposto de doméstico

By On 12 de dezembro de 2014 · Leave a Comment

COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

“Folha de São Paulo on-line” 12/12/2014 

O governo oficializou, pelo Decreto nº 8.373, o eSocial, site que unifica prestação das informações referentes à escrituração das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas. A ferramenta já funcionava em fase experimental desde junho de 2013.

Entre os contribuintes que podem utilizar o site estão o [...]

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Empresas terão de entregar Dirf à Receita até 27 de fevereiro de 2015

By On 7 de novembro de 2014 · Leave a Comment

As empresas e pessoas físicas que pagaram ou creditaram rendimentos em 2014 em que tenha havido retenção do Imposto de Renda na fonte estão obrigadas a apresentar a Dirf (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte) à Receita Federal até o dia 27 de fevereiro de 2015.

As instruções para a entrega foram definidas [...]

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Receita orienta empresas sobre cálculo dos JCP e tributação de dividendos em 2014

By On 23 de setembro de 2014 · Leave a Comment

Francisco Papellás Filho
Diretor da Divisão de Consultoria

A recém editada Instrução Normativa nº 1.492 modificou a polêmica Instrução Normativa nº 1.397. As alterações relevantes têm a ver com a base de cálculo dos Juros sobre o Capital Próprio (JCP) e da eventual tributação da distribuição de lucros e [...]

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Remessas ao exterior para pagar serviços de estudo de viabilidade técnico-econômica estão sujeitas ao IR, diz Receita

By On 15 de setembro de 2014 · Leave a Comment

As remessas destinadas ao exterior para pagamento da prestação de serviços de elaboração de estudo de viabilidade técnico-econômica para implantação de complexo industrial integrado sujeitam-se ao IR retido na fonte.

Esse entendimento foi dado pela Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), órgão da Receita Federal, através da Solução de Consulta nº 230, publicada no “Diário Oficial [...]

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Receita esclarece momento do fato gerador para retenção do IR em pagamento por serviços profissionais

By On 3 de setembro de 2014 · Leave a Comment

A Receita Federal emitiu ato declaratório esclarecendo quando ocorre o fato gerador do IR, e a consequente retenção do IR na fonte, nos casos de pagamentos feitos por empresas a outras empresas pela prestação de serviços profissionais.

Segundo o artigo 647 do Regulamento do IR (Decreto nº 3.000/1999), estão sujeitas ao IR na fonte, à [...]

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Limite mensal de R$ 20 mil isento de IR para custear educação no exterior não é cumulativo, diz Receita

By On 13 de agosto de 2014 · Leave a Comment

A Receita Federal divulgou uma solução de consulta explicando que o limite mensal de R$ 20 mil isento do IR para custear educação no exterior não é cumulativo.

Isso quer dizer que, para ter direito à isenção, o contribuinte não poderá remeter para o exterior, em um único mês e de forma acumulada, o limite [...]

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