As advogadas do B&M, Aryane Braga Costubra e Maria Carla Coronel, participaram do FÓRUM BLOCKMASTER, que aconteceu nos dias 12 e 13 de novembro, em São Paulo. Este é o principal evento de blockchain e mercado de cripto ativos no país. Em sua 1ª edição, teve formato inédito, com foco em negócios e conteúdos [...]

Valor Econômico, 13/11/2018

Thiago Garbelotti

Uma empresa de engenharia, outra de vestuário e uma terceira de palmilhas conseguiram no Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região o aval para excluírem o ICMS destacado em nota fiscal da base de cálculo do PIS e da Cofins. As decisões são importantes, segundo advogados, [...]

Migalhas, 07/11/2018

Maria Carla Fontana Gaspar Coronel

Imagine um cenário em que duas irmãs, ao receberem idêntica doação de quotas societárias de sua mãe, são autuadas por falta de recolhimento de ITCMD, porém são cobradas em valores diferentes. Agora imagine que esta diferença supera a casa de R$ 1 milhão.

Pode parecer uma [...]

A B&M recebeu, mais uma vez, o prêmio de EMPRESA ILUMINADA, concedido pela Casas André Luiz, entidade sem fins lucrativos que atende, entre pacientes internos e ambulatoriais, cerca de 2.000 pessoas com deficiência mental.  Cumprindo sua função social, a B&M presta serviços jurídicos pro bono às Casas André Luiz, daí a premiação.  Aproveitamos para [...]

Revista Consultor Jurídico, 06/11/2018

Thiago Garbelotti

Em nota publicada nesta terça-feira (6/11), a Receita Federal reafirmou seu entendimento interno de que somente deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins o ICMS a recolher, e não o ICMS destacado em notas fiscais.

O entendimento já havia sido divulgado na [...]

O Estado de São Paulo, 06/11/2018

Maria Carla Fontana Gaspar Coronel

Imagine um cenário em que duas irmãs, ao receberem idêntica doação de quotas societárias de sua mãe, são autuadas por falta de recolhimento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação – ITCMD, porém são cobradas em valores diferentes. Agora [...]

O Estado de São Paulo, 18/10/2018

Luiz Eduardo Schemy

Após décadas de discussões quanto à incidência ou não do IPI na saída de produto importado do estabelecimento do importador, sem que ocorra qualquer processo de industrialização, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve iniciar o julgamento do assunto no final deste mês de outubro/2018, [...]

Jornal do Comércio, 15/10/2018

Cesar Moreno

O planejamento sucessório é uma ferramenta indispensável para a preservação do patrimônio familiar, mas esse é um tema que em sempre é tratado com prioridade pelas pessoas, seja porque não querem pensar na sua sucessão ou mesmo porque não querem antecipar a transferência de seu [...]

Estamos no mês do outubro rosa e recebemos uma convidada especial para falar do assunto e esclarecer sobre o câncer de mama e sua prevenção. Ligia Tanigaki, da AMARQ, realizou palestra em nosso escritório, no dia 08.10.2018 e foi de suma importância.

“O maior desafio que enfrentamos é conscientizar as pessoas sobre a importância [...]

Diário do Grande ABC, 02/10/2018

Cesar Moreno

O planejamento sucessório é ferramenta indispensável para a preservação do patrimônio familiar, mas esse é tema que nem sempre é tratado com prioridade pelas pessoas, seja porque não querem pensar na sua sucessão ou mesmo porque não querem antecipar a transferência de seu patrimônio [...]