O Estado de São Paulo, 12/07/2018

Cesar Moreno

Uma boa estrutura societária pode ajudar a empresa a atravessar momentos difíceis, como um eventual desentendimento entre os sócios ou quando da sucessão de um deles. O problema é que poucos empresários enxergam essa necessidade no momento da formação da sociedade ou não [...]

Money Report, 04/07/2018

Thiago Garbelotti

Sancionada pelo presidente Michel Temer (MDB) e publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira (2), a chamada “Lei da Reoneração da Folha de Pagamento” deve afetar o planejamento das empresas que antes eram beneficiadas pela desoneração. A alíquota cobrada sobre a receita bruta, que antes [...]

BandNews TV, 22/06/2018

O advogado Fabio Vasques Gonçalves Dias concedeu entrevista à BandNews TV, a respeito da Reforma Trabalhista. Confira:

https://www.facebook.com/BandNews/videos/1110731439084042/

Migalhas, 21/06/2018

Fabio Vasques Gonçalves Dias

A contribuição sindical foi frontalmente atingida com o advento da lei de reforma trabalhista (lei 13.467/17), que tornou facultativo o pagamento das contribuições pelos empregados. Por este motivo, o STF tem sido instado a se manifestar sobre a inconstitucionalidade destas alterações.

Em uma das ações judiciais [...]

Valor Econômico, 13/06/2018

Luiz Eduardo Schemy

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar ontem se há incidência de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre remessas ao exterior para pagamento por software. O único a votar foi o relator, ministro Napoleão Nunes Maia Filho. O [...]

DCI, 13/06/2018

Thiago Garbelotti

As medidas aprovadas pelo governo federal para compensar a diminuição do preço do diesel devem reduzir ainda mais a competitividade da indústria e colocar em risco a recuperação da atividade, afirmam entidades setoriais.

“A indústria está pagando a conta da greve dos caminhoneiros, com a reoneração da [...]

O Estado de São Paulo, 09/06/2018 

Cesar Moreno

No âmbito tributário, as questões relativas ao tema “ágio” sempre chamaram a atenção dos contribuintes. E não foi à toa. Os valores envolvidos são significativos, assim como os correspondentes benefícios fiscais deles decorrentes.

De maneira bastante simplória, o ágio consiste na diferença entre o preço [...]

JOTA, 01/06/2018

Thiago Garbelotti

Em comunicado publicado no dia 22 de maio no Diário Oficial do Estado de São Paulo, a Coordenadoria de Administração Tributária (CAT) definiu que o ressarcimento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), nos casos de substituição tributária, somente será executado nos casos onde o “preço [...]

Migalhas, 28/05/2018

Ana Lucia Pereira Tolentino

O ato de doar gera a obrigação ao donatário de recolher o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD). Contudo, algumas situações são isentas do imposto.

Uma das hipóteses de isenção ocorre quando a soma das doações realizadas por um doador a um mesmo donatário não [...]

Valor Econômico, 25/05/2018

Thiago Garbelotti

Uma norma da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo passou a limitar a possibilidade de contribuintes serem ressarcidos nos casos em que o preço pago antecipadamente pela mercadoria ou serviço, no sistema de substituição tributária, seja inferior ao valor presumido.

De acordo com o [...]