Empresas & Negócios, 16/01/2019

Cesar Moreno

Muitas pessoas pensam que a lei define todos os direitos e obrigações de um sócio para com os demais, e destes para com a sociedade. Ocorre que este tipo de pensamento está errado, na medida em que a lei permite que muitas questões sejam definidas [...]

Migalhas, 14/01/2019

Cesar Moreno

Muitas pessoas pensam que a lei define todos os direitos e obrigações de um sócio para com os demais, e destes para com a sociedade. Ocorre que este tipo de pensamento está errado, na medida em que a lei permite que muitas questões sejam definidas pelos próprios [...]

O Estado de São Paulo, 11/01/2019

Cesar Moreno

Muitas pessoas pensam que a lei define todos os direitos e obrigações de um sócio para com os demais, e destes para com a sociedade. Ocorre que este tipo de pensamento está errado, na medida em que a lei permite que muitas questões [...]

Migalhas, 10/01/2019

Aryane Braga Costruba

Recentemente o TJ/SP afastou multa de 10% relativa ao Imposto de Transmissão Causa Mortis – ITCMD, caso este não seja recolhido no prazo de até 60 dias contados da data do falecimento.

Como todos sabem, o inventário pode ser realizado tanto pela via judicial, como pela [...]

Migalhas, 26/12/2018

Luiz Eduardo de Souza Neves Schemy

Em recente decisão, a 1ª turma do STJ, por maioria de votos, definiu a forma de calcular o valor consolidado a ser pago no Refis da crise, instituído pela lei 11.941/09.

O objeto da discussão está em saber se o desconto das multas na [...]

Migalhas, 18/12/2018

Maria Carla Coronel

A nova lei de proteção de dados surgiu em resposta aos anseios internacionais, na esteira de outras leis similares que andam se multiplicando mundo afora, como é a o caso da lei de dados na União Europeia, recentemente aprovada. É louvável essa iniciativa do Brasil, pois ao promulgar [...]

Migalhas, 14/12/2018

Thiago Garbelotti

O fisco brasileiro possui um longo histórico na restrição de direitos dos contribuintes, tradição honrada, mais uma vez, nos desdobramentos da decisão do STF que permitiu a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins.

A pretexto de elucidar a decisão do STF, a Receita Federal [...]

Em 29/11, promovemos um bate-papo entre ONGs e terceiro setor, como parte do movimento #diadedoar. Uma oportunidade única para assistir a palestra de Merula Steagall (Presidente da ABRALE), fazer networking e, principalmente, descobrir novas causas.

É a B&M conectando grandes empresas e causas incríveis. Para quem quiser saber mais formas de doar através de [...]

NewsLab, 11/2018

Thiago Garbelotti

Em 7 de novembro deste ano foi publicado o Parecer Normativo SF nº 4/2018, o qual esclarece que os serviços análises clínicas, patologia, eletricidade médica, radioterapia, quimioterapia, ultrassonografia, ressonância magnética, radiologia, tomografia e congêneres da Lista de Serviços de SP, considera-se local de incidência do ISS o município onde a [...]