O Brasil adotou as medidas apresentadas no Acordo Sobre a Facilitação do Comércio, da Organização Mundial do Comércio (OMC), as quais já vem sendo implementadas com o objetivo de desenvolver e desburocratizar as operações de comércio exterior, mediante mudanças de procedimentos e conceitos e, ainda, modernizando os seus sistemas informatizados em relação às práticas aduaneiras, visando aumentar a competitividade do país no mercado internacional.
Essas medidas estão sendo introduzidas desde 2017 para as operações de exportação e, de 2019 em diante, também às operações de importação.
Em vista disso e para assessorar seus clientes e amigos também na área do comércio exterior, a BRAGA & GARBELOTTI admitiu a advogada VANESSA VELOSO DE SOUSA BATISTA, especializada em Direito Aduaneiro e Comércio Internacional.
A nova área Aduaneira e Comércio Internacional está apta a auxiliar seus clientes a amigos nacionais e estrangeiros nos desafios de suas operações de comércio exterior, priorizando o atendimento personalizado, aliado à forte estrutura multidisciplinar, no que se refere a:
- Estruturação de operações de importação e exportação: análise e assessoramento na escolha das estruturas jurídicas, investimentos, contratação de recursos diversos, considerando os impactos e minimizando os riscos dessas operações;
- Análise de contratos internacionais: visão multidisciplinar considerando as regras de origem a Acordos de Facilitação do Comércio – Organização Mundial do Comércio (OMC);
- Operações com Trading Company, Comercial Exportadora e Operadores Logísticos;
- Regimes Aduaneiros Especiais: elaboração, pedidos de registro e gerenciamento dos Atos Concessórios vinculados aos Regimes Especiais;
- Tributação e Benefícios Fiscais;
- Valoração Aduaneira;
- Relações Comerciais e Jurídicas entre empresas usuárias, terminais e armadores; e
- Seminários in Company (com versão web) personalizados para cada empresa, com apresentação temas relacionados às operações de importação e exportação.
