O Senado Federal aprovou o PL 1542/2020, o qual altera a Lei 13.979/2020 para incluir artigo que prevê a suspensão de reajustes nos preços dos medicamentos, pelo prazo de 60 dias, e dos planos de saúde de qualquer tipo de contratação, inclusive para mudança de faixa etária, pelo prazo de 120 dias.

Este PL busca amenizar os impactos decorrentes da pandemia do coronavírus. Referido projeto ainda depende de apreciação pela Câmara do Deputados.


 

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