Elisa Dias Ferreira
Semi-Sênior da Divisão de Consultoria

Diante do cenário de fragilidade vivenciado pela saúde pública e das consequentes medidas preventivas adotadas para contenção da disseminação do Covid–19, notadamente a quarentena que impede a livre operação das indústrias, comércio e prestadores de serviço, os empresários têm manifestado grande preocupação acerca de como ficará a situação financeira de seus negócios e se terão recursos para atravessar esse período de grande instabilidade.

Como uma resposta a essa insegurança que atinge não somente os empresários, mas em especial seus empregados, o Governo Federal editou a Medida Provisória nº 944/2020, disponibilizando R$34 bilhões para  o Programa Emergencial de Suporte de Empregos, visando custear a folha de pagamento de empresas que possuam faturamento entre R$ 360 mil a R$ 10 milhões anuais.

O financiamento será concedido exclusivamente para a quitação da folha de pagamento, até o limite de 2 salários mínimos por empregado, pelo prazo de dois meses.

Os empregadores que aderirem ao Programa Emergencial em questão não poderão demitir os empregados que tiveram seus salários financiados, dentro do período compreendido entre a data da contratação e o sexagésimo dia posterior ao recebimento da última parcela do financiamento em questão.

Quanto ao pagamento do financiamento obtido, haverá um prazo de carência de 6 meses para posterior quitação em 36 parcelas, a juros reduzidos de 3,75% ao ano.

Medidas como a ora narrada, somadas a outras que vêm sendo adotadas,  resguardam as empresas e seus empregados, procurando minimizar os impactos econômicos neste momento tão difícil pelo qual estamos passando.


 

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