Elisa Dias Ferreira
Semi-Senior da Divisão de Consultoria

Sabe-se que, nos termos da legislação em vigor, na hipótese de existência de testamento, deve-se prosseguir com a abertura de inventário pela via judicial. No entanto, buscando tornar este procedimento mais célere e eficaz, diversos Estados, por meio de provimentos editados pelas Corregedorias Gerais de [...]

Cesar Moreno
Sócio da Divisão de Consultoria

O que podemos aprender sobre a relativização da prova ilícita no direito de família? Reflita sobre o seguinte caso fictício:

Um homem ingressa com ação para obter a guarda de sua filha no Poder Judiciário, alegando que sua ex-mulher pratica alienação parental. Contudo, para [...]

Pedro Carlana Rodrigues
Semi-Sênior da Divisão de Consultoria

Desde tempos atrás até os dias de hoje, sempre pairou uma dúvida sobre muitos: como deveria ser a divisão das despesas condominiais?

Há quem entenda, baseados na lógica e na experiência pela utilização deste formato por diversos condomínios, ser justo que a cota condominial [...]

Cesar Moreno
Sócio da Divisão de Consultoria

Quando a LGPD entrar em vigor, em agosto de 2020, todas as empresas deverão lidar com a necessidade de ter um encarregado ou “Data Protection Officer” (DPO), que é na verdade a figura central da governança em Proteção de Dados Pessoais dentro da empresa.

O [...]

Ana Lúcia Pereira Tolentino
Supervisora da Divisão de Consultoria

Desde 2018 a Prefeitura do Munícipio de São Paulo vem discutindo a possibilidade de aprovação de lei específica visando regularizar edificações que estejam em desacordo com as normas do município, regulamentação finalmente aprovada no final do ano passado. Muito embora trate-se de boa notícia, [...]

Thiago Garbelotti
Sócio da Divisão de Consultoria

Com o julgamento do STJ que definiu o alcance do termo insumo para fins de apropriação de créditos de PIS/COFINS, constatamos que tal decisão vem exercendo forte influência em instâncias inferiores, principalmente no CARF que, historicamente, já vinha adotando critérios mais abrangentes para caracterização de determinadas [...]