Cesar Moreno
Sócio da Divisão de Consultoria

Com o poder que uma injeção de capital poderia trazer para uma StartUp, é natural que boa parte dos empreendedores se esqueçam do quão relevante é a fase de negociação. Contudo, uma fase negocial mal conduzida pode gerar sérios problemas para ambas as partes.

Donos de ideias poderosas e com alto grau de escalabilidade, via de regra, ficam ansiosos para encontrar o investidor certo. Mas é preciso ter calma e frieza. Assinar “qualquer coisa” pode ser a receita do desastre para ambos. Se por um lado, o empreendedor, poderá ser surpreendido no futuro com um contrato leonino, o investidor, do outro lado, talvez tenha que lidar com o descontentamento e a consequente falta de cooperação do empreendedor.

Portanto, vale a pena prestar bastante atenção nos seguintes pontos de partida: 

Cautelas jurídicas na negociação: quando um contrato de investimento envolve uma diluição excessiva, ou a perda de controle de sua própria empresa, é importante que o empreendedor tenha clareza do que está fazendo, ou, no mínimo, tenha ferramentas jurídicas para reequilibrar essa situação. 

Tipos de investimentos: alguns investidores entram como sócios na StartUp e nestes casos é preciso entender todas as implicações cíveis, tributárias e trabalhistas que envolvem seu ingresso. Também é comum que o investidor ingresse através de loan, ou seja, como um credor da empresa (dívida), neste caso, é importante que o valor da dívida esteja ajustado ao valor normal praticado no mercado. 

Formas de gestão: Como fazer para acomodar um tipo de gestão alternativo, muito comum entre empresas disruptivas, e uma gestão clássica, tão praticada entre investidores? A gestão será horizontal ou vertical? Como será feito o processo de tomada de decisão nas empresas? O investidor terá o voto de minerva ou haverá previsão de veto do investidor? É de extrema importância que estes assuntos sejam pensados na hora da lua de mel e não depois que o conflito aparecer.  Sim, pois a única certeza neste tipo de relação é que o conflito existirá. 

Acordos parassociais: é sempre interessante ter algum tipo de acordo de sócios ou de acionistas já definindo termos, objetivos, metas, responsabilidades, condições do negócio e expectativas, a ser firmado entre o empreendedor e o investidor. 

Solução de controvérsias: pode ser mais interessante submeter o contrato à arbitragem e evitar a justiça convencional, a depender do objeto da empresa.

Todas essas são questões cruciais para uma boa negociação, que permita gerar um ganha-ganha sustentável e saudável no âmbito comercial e jurídico.


 

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