5 passos para criar um Programa de Compliance na LGPDP

Prezados clientes e amigos,

Com a contagem regressiva para vigência da LGPDP, surgem as primeiras preocupações empresariais quanto à efetividade de suas políticas no que concerne à proteção do uso de dados e à privacidade em ambiente eletrônico, bem como sobre se seus trabalhos de adequação estão alinhados às melhores práticas disponíveis no mercado.

Nesse cenário, visando construir uma relação de transparência com seus clientes e fornecedores e evitar as pesadas penalidades previstas pela legislação, a B&M desenvolveu um programa de compliance para auxiliar nossos parceiros durante a fase de adaptação aos novos preceitos legais.

Passo 1: Diagnóstico 

Antes de começar a criar um programa de compliance com a LGPDP é preciso conversar com as equipes da empresa, especialmente os responsáveis da área de informática, para compreender como funcionam: o site da empresa, mailing, softwares, sistema de criptografia e os contratos de trabalho, com parceiros, clientes e fornecedores.

Passo 2: Criação da Cartilha

Elaboração de minuta de Cartilha da empresa, informando como os dados dos clientes e colaboradores serão tratados, armazenados e disponibilizados. Em paralelo, a empresa deverá iniciar o trabalho em seu website, para adaptá-lo de acordo com as instruções definidas pela cartilha;

Passo 3: Apoio na estratégia de Higienização do Mailing

Elaboração de minuta de e-mail padrão a ser enviado a todo o mailing, informando a nova política LGPDP da empresa e solicitando o aceite para o uso dos dados daquele cliente.

Passo 4: Treinamento da equipe

É mais que necessário realizar um workshop para a equipe da empresa, explicando como funcionará a nova lei. Após o treinamento e conscientização dos colaboradores, deverão ser aditados contratos de trabalho e termo de confidencialidade, a serem assinados por todos os colaboradores.

Passo 5: Contratos externos e Book

Desenvolvimento de cláusulas padrão/genéricas para serem aditadas aos contratos com parceiros, clientes e fornecedores. Além da nossa apresentação queremos abrir um espaço para troca de experiências, questionamentos e networking relacionados à LGPDP.

Thiago Garbelotti
Aryane Costubra
Maria Carla Coronel

Equipe B&M de Direito Digital