Maria Carla Fontana Gaspar Coronel
Senior da Divisão de Consultoria

A marca, o logo, o nome… enfim, a propriedade intelectual é sem dúvida ativo de maior importância na vida de qualquer empresa.

E para se conectar com as tendências internacionais, o Brasil foi buscar amparo nas disposições do Protocolo referente ao Acordo [...]

Cesar Moreno
Sócio da Divisão de Consultoria

Com o poder que uma injeção de capital poderia trazer para uma StartUp, é natural que boa parte dos empreendedores se esqueçam do quão relevante é a fase de negociação. Contudo, uma fase negocial mal conduzida pode gerar sérios problemas para ambas as partes.

Donos [...]

Parvati Teles Gonzalez
Gerente da Divisão do Contencioso

Enquanto  a economia cria “comportamentos e formatações sociais”, é sabido que o Direito nasce para os regular. Ou seja, pressupõe-se que uma norma jurídica possua como seus antecessores lógicos os fatos e os valores de dada sociedade.

Assim é que, historicamente, primeiro experimenta-se um [...]

Mariana Silva Freitas Marcatto de Abreu
Supervisora da Divisão do Contencioso

Há muitos anos empresas dedicadas ao comércio de bens ou à prestação de serviços arcam com o ônus das taxas pagas às administradoras de cartões de débito e crédito.

Por ser um ônus relevante, tais empresas tem tentado diminuir o impacto [...]

Maria Lucia de Moraes Luiz
Gerente da Divisão do Contencioso

Em recente decisão, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) decidiu que as despesas com publicidade e propaganda constituem insumos e, portanto, geram créditos de PIS e COFINS, no regime não cumulativo.

O julgamento pautou-se no entendimento firmado pelo Superior Tribunal de [...]

Francisco Papellás Filho
Diretor da Divisão de Consultoria

Contribuintes vitoriosos na seara do contencioso tributário ficam muitas vezes com dúvidas sobre o tratamento tributário a ser dispensado aos créditos obtidos – principal, atualização monetária e juros.

A primeira das dúvidas está em definir em qual data os créditos devem ser contabilmente registrados. [...]