Bianca Soares De Nóbrega
Senior da Divisão do Contencioso

Imaginem um caso no qual um empresário sofre um grave e repentino problema de saúde e perde completamente a consciência. A família o encontra em coma em um quarto de hospital.

Com os esforços centralizados na saúde do provedor da família, esposa e filhos ainda se depararão com novos dilemas: Como dar continuidade aos negócios daquele empresário? Como pagar funcionários? Como adimplir com as contas a vencer? Como pagar os tributos? Como ter acesso às contas bancárias de titularidade da empresa?

Para a resolução deste impasse, o Código Civil prevê a existência do instituto da curatela, no qual o curador representa aquele que não pode, transitória ou permanentemente, exprimir sua vontade.

No entanto, o desafio inicial é agir rápido. Mesmo em meio ao turbilhão de informações médicas, é fundamental que a família escolha algum membro para entrar em contato com um advogado de confiança, com forte senso de urgência, e ingressar imediatamente com uma Ação de Curatela, através da qual será possível rapidamente nomear um curador.

A curatela confere poderes ao curador para atuar em nome do curatelado, em relação a todos os atos de natureza patrimonial, incluindo a administração da(s) empresa(s) e eventuais rendimentos recebidos e a receber, de modo a minimizar os prejuízos financeiros da família, já tão abalada pelo problema de saúde do empresário.

Com estas providências, a família pode ser poupada de grandes transtornos jurídicos, que, via de regra, custam caro e demandam mais tempo e energia do que aquele familiar poderia suportar em um momento tão difícil.


 

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