Ana Lúcia Pereira Tolentino
Senior da Divisão da Consultoria
Donos de vibrantes perfis de diversas redes sociais como o Instagram, carteiras de criptomoedas, milhas, “tokens”, recursos utilizados em games etc., dentre outros acervos digitais adquiridos pelos usuários, já começaram a se preocupar em como garantir seu legado. Demorou, mas os acervos digitais começam a ser encarados como patrimônio.
Se o acervo digital ganhou status de patrimônio, o caminho natural seria tratá-lo como um bem de valor. Mas como fazer isso? Um tema em pauta que vem ganhando espaço no mundo jurídico são os testamentos de bens digitais.
No Brasil existem dois tipos de testamentos que podem ser bem interessantes para estes casos:
- Testamento Particular: Se o testador tiver três amigos ou parentes de muita confiança, talvez este seja uma opção, pois a única exigência é que deve ser lido e assinado na presença de três testemunhas que o devem subscrever, dispensada a presença de tabelião.
- Testamento Cerrado: este aqui é o ideal para senhas secretas e conteúdos que não devem ser revelados em vida, pois é escrito diretamente pelo testador ou por outra pessoa a seu rogo, desde que assinado em todas as páginas pelo testador e submetido à aprovação do tabelião na presença de duas testemunhas.
O patrimônio digital do usuário muitas vezes não é conhecido por sua família, ou mesmo que for conhecido, pode ser que o desejo do proprietário desses bens digitais seja deixar que somente uma pessoa específica possa ter acesso às suas informações e redes sociais, e não toda a família.
Muitas redes sociais já pensaram no caso de falecimento do usuário e até andam criando ferramentas para que o usuário indique a pessoa que poderá ter acesso a sua conta em caso de falecimento.
Mas é preciso pensar além. As perguntas que surgem são:
↘ Quem poderá acessar?
↘ Como irá acessar?
↘ E se tiver valor monetário, para quem ficará?
Essas são apenas algumas das perguntas que muitos proprietários de bens digitais devem começar a se fazer, pois o patrimônio virtual só tende a aumentar e poderá se perder, caso não seja tratado como um bem de fato.
Analisar o tipo de patrimônio virtual em questão é o primeiro passo para identificar o melhor tipo de testamento. O segundo passo é garantir a transmissão dos bens digitais a quem de desejo e, por fim, é necessário manter a privacidade e a segurança das informações colocadas em testamento por aquele testador.
Nesse sentido concluímos que, apesar da legislação pátria ainda não estar na mesma velocidade das tecnologias e inovações virtuais, temos que nos adaptar e respeitar as regras e a legislação atual, para chegar ao fim pretendido.
Saber utilizar as ferramentas e mecanismos jurídicos é fundamental para proteger um patrimônio valioso e garantir que fortunas virtuais não se percam no caminho.
