Migalhas, 14/12/2018

Thiago Garbelotti

O fisco brasileiro possui um longo histórico na restrição de direitos dos contribuintes, tradição honrada, mais uma vez, nos desdobramentos da decisão do STF que permitiu a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins.

A pretexto de elucidar a decisão do STF, a Receita Federal [...]

Maria Carla F. G. Coronel
Senior da Divisão de Consultoria

A nova lei de proteção de dados surgiu em resposta aos anseios internacionais, na esteira de outras leis similares que andam se multiplicando mundo afora, como é a o caso da Lei de Dados na União Europeia, recentemente aprovada.

É louvável a [...]

Cesar Moreno
Sócio da Divisão de Consultoria

Low profile, muito rápido e desconcertante. Eis o mundo das criptomoedas e blockchain que se apresenta para nós. Separamos 10 coisas que você precisa saber sobre o tema:

Rede escassa: É uma rede desenhada para ser escassa. Imutabilidade e rastreabilidade são dois itens complexos dentro [...]

Na Roma Antiga, quando queriam testar se uma pessoa estava sendo realmente sincera, faziam-na colocar a mão dentro da Boca da Verdade. “Os Deuses” fariam justiça cortando ou não a mão do suspeito.

O costume atravessa os séculos, mas com o correr destes foi se adaptando. Durante o Renascimento, na República de Veneza, no Palácio [...]

“Quem pensava que a cachaça servia apenas para uma purinha ou fazer caipirinha, equivocou-se. Serviu até como motivo de revolta. Vejam só, caros clientes e amigos.

A cana utilizada pelos engenhos do Rio de Janeiro era aguada, produzindo açúcar de baixa qualidade. Porém, produzia boa cachaça, que além de muito consumida, passou a ser [...]

Luiz Eduardo de Souza Neves Schemy
Diretor da Divisão do Contencioso

Em recente decisão, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, definiu a forma de calcular o valor consolidado a ser pago no Refis da crise, instituído pela Lei nº 11.941/2009.

O objeto da discussão está [...]

Francisco Papellás Filho
Diretor da Divisão de Consultoria

A forma de contabilização dos contratos de arrendamento mercantil foi, pela primeira vez, definida pelo  International Accounting Standards Committee – IASC[1] no pronunciamento IAS17 das então denominadas International Accounting Standards – IAS, que teve início de vigência em 01.01.1984. Referido IAS [...]

Thiago Garbelotti
Sócio da Divisão de Consultoria

O Fisco brasileiro possui um longo histórico na restrição de direitos dos contribuintes, tradição honrada, mais uma vez, nos desdobramentos da decisão do STF que permitiu a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS.

A pretexto de elucidar a decisão do Supremo Tribunal [...]

Em 29/11, promovemos um bate-papo entre ONGs e terceiro setor, como parte do movimento #diadedoar. Uma oportunidade única para assistir a palestra de Merula Steagall (Presidente da ABRALE), fazer networking e, principalmente, descobrir novas causas.

É a B&M conectando grandes empresas e causas incríveis. Para quem quiser saber mais formas de doar através de [...]

NewsLab, 11/2018

Thiago Garbelotti

Em 7 de novembro deste ano foi publicado o Parecer Normativo SF nº 4/2018, o qual esclarece que os serviços análises clínicas, patologia, eletricidade médica, radioterapia, quimioterapia, ultrassonografia, ressonância magnética, radiologia, tomografia e congêneres da Lista de Serviços de SP, considera-se local de incidência do ISS o município onde a [...]