O Estado de São Paulo, 22/09/2018
Cesar Moreno
O planejamento sucessório é uma ferramenta indispensável para a preservação do patrimônio familiar, mas esse é um tema que nem sempre é tratado com prioridade pelas pessoas, seja porque não querem pensar na sua sucessão ou mesmo porque não querem antecipar a transferência [...]
Aryane Braga Costruba
Gerente da Divisão de Consultoria
No Brasil existem diversas formas de testamento, no entanto, as mais utilizadas são as formas ordinárias de testamento, quais sejam: (i) testamento público, escrito pelo tabelião em seu livro de notas e lido em voz alta na presença de duas testemunhas; (ii) testamento [...]
Cesar Moreno
Sócio da Divisão de Consultoria
O planejamento sucessório é uma ferramenta indispensável para a preservação do patrimônio familiar, mas referido tema nem sempre é tratado com prioridade pelas pessoas, seja porque não querem pensar na sua sucessão ou mesmo não querem antecipar a transferência de seu patrimônio naquele momento. [...]
Migalhas, 18/09/2018
Thiago Garbelotti
Muito embora o regime monofásico estabelecido pela legislação do PIS e da COFINS tenha prometido uma tributação simplificada, os problemas advindos de sua instituição estão longe de uma solução definitiva.
Crédito sobre insumos
De acordo com tal sistemática, os distribuidores e comerciantes varejistas desses produtos ficaram livres [...]
Aryane Braga Costruba
Gerente da Divisão de Consultoria
A EIRELI – Empresa Individual de Responsabilidade Limitada, introduzida na legislação brasileira em 2011 e em vigor desde janeiro de 2012, passou a ser um tipo societário bastante utilizado em reorganizações societárias e planejamentos sucessórios, pois pode ser detida por uma única pessoa [...]
Cesar Moreno
Sócio da Divisão de Consultoria
Em edições anteriores dos boletins informativos publicados pela B&M, abordamos diferentes aspectos relativos à estruturação de regras contratuais e societárias necessárias à manutenção da estabilidade da administração e do bom convívio entre os sócios, tudo como forma de preservar as sociedades familiares.
Lucas de Moraes Monteiro
Gerente da Divisão do Contencioso
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional a terceirização das atividades-meio e fim das pessoas jurídicas, considerando que não há relação de emprego entre o contratante e a pessoa jurídica contratada.
Francisco Papellás Filho
Diretor da Divisão de Consultoria
Há tempos Fisco e contribuintes travam discussões quanto ao tratamento fiscal, para fins do IRPJ, CSLL, PIS e Cofins, a ser dispensado aos incentivos fiscais de ICMS oferecidos por diversas unidades federativas.
Segundo o Fisco, tais incentivos seriam subvenções para [...]
Thiago Garbelotti
Sócio da Divisão de Consultoria
Muito embora o regime monofásico estabelecido pela legislação do PIS e da COFINS tenha prometido uma tributação simplificada, os problemas advindos de sua instituição estão longe de uma solução definitiva.
Crédito sobre insumos
Categorias
- Comércio Exterior e Aduaneiro (1)
- Legislação, Notícias e Julgados (397)
- Sem categoria (1532)
- Societário (44)
- Tributário (321)
Arquivos
- novembro 2021 (9)
- outubro 2021 (13)
- setembro 2021 (13)
- agosto 2021 (3)
- julho 2021 (17)
- junho 2021 (10)
- maio 2021 (9)
- abril 2021 (2)
- março 2021 (13)
- fevereiro 2021 (5)
- janeiro 2021 (2)
- dezembro 2020 (9)
- novembro 2020 (6)
- outubro 2020 (9)
- setembro 2020 (6)
- agosto 2020 (13)
- julho 2020 (6)
- junho 2020 (32)
- maio 2020 (29)
- abril 2020 (14)
- março 2020 (14)
- fevereiro 2020 (6)
- janeiro 2020 (6)
- dezembro 2019 (7)
- novembro 2019 (7)
- outubro 2019 (6)
- setembro 2019 (8)
- agosto 2019 (7)
- julho 2019 (6)
- junho 2019 (9)
- maio 2019 (11)
- abril 2019 (18)
- março 2019 (24)
- fevereiro 2019 (16)
- janeiro 2019 (11)
- dezembro 2018 (16)
- novembro 2018 (20)
- outubro 2018 (11)
- setembro 2018 (9)
- agosto 2018 (16)
- julho 2018 (13)
- junho 2018 (16)
- maio 2018 (15)
- abril 2018 (14)
- março 2018 (22)
- fevereiro 2018 (21)
- janeiro 2018 (22)
- dezembro 2017 (17)
- novembro 2017 (18)
- outubro 2017 (17)
- setembro 2017 (19)
- agosto 2017 (25)
- julho 2017 (17)
- junho 2017 (15)
- maio 2017 (24)
- abril 2017 (14)
- março 2017 (14)
- fevereiro 2017 (16)
- janeiro 2017 (22)
- dezembro 2016 (14)
- novembro 2016 (16)
- outubro 2016 (25)
- setembro 2016 (16)
- agosto 2016 (13)
- julho 2016 (18)
- junho 2016 (23)
- maio 2016 (30)
- abril 2016 (22)
- março 2016 (35)
- fevereiro 2016 (31)
- janeiro 2016 (20)
- dezembro 2015 (47)
- novembro 2015 (26)
- outubro 2015 (29)
- setembro 2015 (28)
- agosto 2015 (25)
- julho 2015 (38)
- junho 2015 (30)
- maio 2015 (34)
- abril 2015 (35)
- março 2015 (42)
- fevereiro 2015 (26)
- janeiro 2015 (31)
- dezembro 2014 (48)
- novembro 2014 (27)
- outubro 2014 (36)
- setembro 2014 (39)
- agosto 2014 (26)
- julho 2014 (23)
- junho 2014 (21)
- maio 2014 (23)
- abril 2014 (11)
- março 2014 (6)
- fevereiro 2014 (5)
- janeiro 2014 (4)
- dezembro 2013 (11)
- novembro 2013 (5)
- outubro 2013 (4)
- setembro 2013 (5)
- agosto 2013 (6)
- julho 2013 (7)
- junho 2013 (6)
- maio 2013 (6)
- abril 2013 (11)
- março 2013 (9)
- fevereiro 2013 (4)
- janeiro 2013 (4)
- dezembro 2012 (7)
- novembro 2012 (7)
- outubro 2012 (13)
- setembro 2012 (15)
- agosto 2012 (10)
- julho 2012 (7)
- junho 2012 (4)
- maio 2012 (5)
- abril 2012 (6)
- março 2012 (5)
- fevereiro 2012 (4)
- janeiro 2012 (4)
- dezembro 2011 (5)
- novembro 2011 (23)
- outubro 2011 (19)
- setembro 2011 (1)
Tags
CARF CNPJ Cofins Compensação Contribuição Previdenciária CSLL DCTF eSocial Exportação FGTS Férias ICMS importação Imposto de Renda Imposto de Renda Pessoa Física Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural Imposto Sobre Serviços INSS IPI IRPF IRPJ IRRF ITCMD ITR Jucesp MP 651/14 multa Parcelamento Parcelamento de Débitos PIS PIS/COFINS PIS/Pasep PPI Precatório Programa de Parcelamento Incentivado Programa de Redução de Litígios Tributários PRORELIT Prova de Regularidade Fiscal Refis Reintegra RTT Simples Nacional Sped STF STJ