Pacote do diesel ameaça retomada da indústria, avaliam entidades setoriais

DCI, 13/06/2018

Thiago Garbelotti

As medidas aprovadas pelo governo federal para compensar a diminuição do preço do diesel devem reduzir ainda mais a competitividade da indústria e colocar em risco a recuperação da atividade, afirmam entidades setoriais.

“A indústria está pagando a conta da greve dos caminhoneiros, com a reoneração da folha de pagamento, fim do Reintegra e aumento de frete. Foi uma ducha de água fria para os setores que passavam por um processo de recuperação”, avalia o presidente em exercício da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), José Ricardo Roriz Coelho.

O impacto aos cofres públicos para zerar a alíquota do PIS/Cofins sobre o diesel, medida tomada para encerrar a paralisação dos caminhoneiros, será compensado com a diminuição de incentivos tributários, como a revogação do regime especial da indústria química (Reiq), corte do percentual de ressarcimento ao exportador do programa Reintegra, mudança na alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a reoneração da folha de pagamento de setores da indústria. Coelho aponta que as medidas ocorrem em um momento especialmente inoportuno. “Com os prejuízos causados pela greve e a economia ainda em recuperação, vai haver esse aumento de custo. Temos 14 milhões de desempregados no Brasil e a desoneração ajudou a preservar empregos.”

O Reintegra, um crédito tributário para exportação, foi reduzido de 2% para 0,1%. “Na prática, o benefício acabou, porque deixou de valer a pena”, afirma o advogado e sócio do escritório Braga & Moreno, Thiago Garbelotti. O Reiq, um tributo para o setor petroquímico que previa alíquotas favoráveis para PIS/Cofins, foi revogado. Em nota, a Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim) declarou que “a decisão de extinguir o Reiq representa grande risco à manutenção atual da produção nacional de químicos, bem como de milhares de empregos das inúmeras fábricas das diversas cadeias ao redor da indústria química, especialmente pelo agravamento do quadro recessivo nacional.”

Reoneração da folha

O presidente da República, Michel Temer, sancionou no final de maio a reoneração da folha de pagamento para 39 dos 56 setores da indústria.

“Esses setores podiam recolher uma alíquota, que variava de 1% a 4,5%, sobre o faturamento, em vez de 20% sobre o total da folha de pagamento”, explica Garbelotti.

O gerente executivo de políticas econômicas da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Flávio Castelo Branco, aponta que ainda é difícil mensurar as consequências dessa medida. “É complicado ter uma noção dos danos, varia não apenas de setor para setor, mas para cada empresa. Depende muito da intensidade de mão de obra. Os efeitos devem ser sentidos em outubro ou novembro.”

Entre os setores atingidos, está a indústria de vidros. O superintendente da Associação Brasileira das Indústrias de Vidro (Abividro), Lucien Belmonte, afirma que as empresas de maior porte devem sentir mais o choque. “Para nosso setor, o benefício era muito pequeno. Mas para as grandes empregadoras de mão de obra, o impacto é inevitável.”

O presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), José Velloso, conta que o setor foi preservado da reoneração porque arrecada mais através do Cofins Importação. “Foi criada essa tributação, que tem alíquota de 1% sobre as importações. Pelo fato da balança comercial de máquinas e equipamentos ser negativa, trazemos um ganho para Receita Federal maior do que seria com a reoneração. Foi graças a esse benefício que o setor conseguiu manter empregos.”

Outro setor que continua com a folha de pagamento desonerada é o têxtil. O presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção, (Abit), Fernando Pimentel, revela que a possibilidade do fim do benefício causou preocupação. “O estágio de recuperação da economia é muito tímido, ainda mais com as perdas brutais com a parada dos caminhoneiros. Nosso setor tem cerca de 50 mil vínculos empregatícios que fizeram opção pela contribuição sobre o faturamento.”

Para Castelo Branco, a reoneração afeta diretamente e de maneira repentina o planejamento financeiro da indústria. “Há uma consequência em decisões de investimentos e contratações. Altera as circunstâncias com que o setor produtivo estava trabalhando e a intensidade da recuperação.”