BandNews TV, 22/06/2018

O advogado Fabio Vasques Gonçalves Dias concedeu entrevista à BandNews TV, a respeito da Reforma Trabalhista. Confira:

https://www.facebook.com/BandNews/videos/1110731439084042/

Waldir Luiz Braga
Sócio Presidente da B&M

A união poliafetiva, ou seja, entre mais de duas pessoas, de sexos diferentes ou não, atualmente é um tema de grande destaque no âmbito do Direito de Família e Sucessões. E assim, por se tratar de um tema curioso e altamente polêmico, decidimos abordá-lo [...]

Ana Lúcia Pereira Tolentino
Senior da Divisão de Consultoria

Quando a sucessão do patrimônio pelos herdeiros não é planejada, a transferência segue as regras legais, o que acaba por transformar todos em coproprietários de tudo. Todos viram “sócios” de cada um dos bens que o falecido vier a deixar.

Daí já é [...]

Aryane Braga Costruba
Gerente da Divisão de Consultoria

Tanto no inventário extrajudicial, como no divórcio extrajudicial, a legislação prevê requisitos para sua realização pela via administrativa, ou seja, diretamente no cartório. Nesses casos, os interessados devem ser capazes, ter a mesma intenção, não haver menores de idade[1] e estar [...]

Migalhas, 21/06/2018

Fabio Vasques Gonçalves Dias

A contribuição sindical foi frontalmente atingida com o advento da lei de reforma trabalhista (lei 13.467/17), que tornou facultativo o pagamento das contribuições pelos empregados. Por este motivo, o STF tem sido instado a se manifestar sobre a inconstitucionalidade destas alterações.

Em uma das ações judiciais [...]

Ainda na esteira dos cortes de benefícios fiscais para compensar a perda da arrecadação federal com a desoneração do diesel, o Governo “diminuiu” de 2% para 0,1% o crédito passível de aproveitamento por parte de exportadores participantes do REINTEGRA, medida que já vem sendo combatida com sucesso no judiciário (leia mais).

Muito embora a liminar [...]

Valor Econômico, 13/06/2018

Luiz Eduardo Schemy

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar ontem se há incidência de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre remessas ao exterior para pagamento por software. O único a votar foi o relator, ministro Napoleão Nunes Maia Filho. O [...]

DCI, 13/06/2018

Thiago Garbelotti

As medidas aprovadas pelo governo federal para compensar a diminuição do preço do diesel devem reduzir ainda mais a competitividade da indústria e colocar em risco a recuperação da atividade, afirmam entidades setoriais.

“A indústria está pagando a conta da greve dos caminhoneiros, com a reoneração da [...]

Fábio Vasques Gonçalves Dias
Senior da Divisão de Consultoria

A contribuição sindical foi frontalmente atingida com o advento da Lei de Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17), que tornou facultativo o pagamento das contribuições pelos empregados. Por este motivo, o Supremo Tribunal Federal tem sido instado a se manifestar sobre a inconstitucionalidade destas [...]

Aryane Braga Costruba
Gerente da Divisão de Consultoria

Por meio da Instrução Normativa RFB 1.634/2016, todas as pessoas jurídicas inscritas no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) estão obrigadas a informar à Receita Federal seus beneficiários finais. Entende-se por beneficiário final a pessoa natural que, em última instância, de forma direta [...]