A importância da revisão periódica do testamento

O Estado de São Paulo, 23/03/2018

Aryane Braga Costruba

Diferentemente do que se imagina, testamento não é algo a ser feito uma única vez ao longo da vida. É preciso atualizá-lo com o passar do tempo, e adaptá-lo de acordo com novas situações, de modo a atender as reais necessidades e assim atingir os objetivos desejados na sucessão.

Diversos eventos ao longo da vida podem dar margem para a atualização do testamento.

Um deles é surgimento de mais filhos, pois no momento da elaboração do testamento a divisão pode ter sido realizada somente entre aqueles filhos existentes e diante do surgimento de um novo membro da família, (adoção; filhos de novos relacionamentos; descoberta de novos herdeiros), as disposições testamentárias podem ser afetadas e para assegurar que a divisão do patrimônio atenda aos interesses do testador, será necessário adequá-lo.

Outro fator que pode ensejar a revisão de um testamento é a mudança no valor dos bens, ou seja, aqueles bens informados no testamento podem sofrer valorização ou desvalorização e a depender da divisão realizada à época, os herdeiros podem receber bens com valores distintos. Nesse caso haverá desequilíbrio de valores entre os herdeiros o que pode até mesmo gerar disputa judicial.

Da mesma forma, merece atenção os herdeiros já adultos com suas respectivas famílias estabelecidas, cenário em que o testamento precisa ser atualizado para determinar a partilha do patrimônio entre os filhos, levando em conta os interesses e aptidões destes, especialmente quando herdarem empresas.

Dessa maneira, para que o testamento atinja a real intensão na sucessão, as novas situações ao longo da vida devem ser atentamente avaliadas para, se for o caso, realizar a atualização do testamento e assim ajustar o texto para que o objetivo pretendido seja alcançado.

*Advogada do Braga & Moreno