A crise econômica fez com que Estados buscassem novas fontes para suplementar a arrecadação, já que o ICMS acabou por não ser suficiente. Principal fonte tributária dos Estados, o ICMS acabou por “encolher” juntamente com as vendas, consequência lógica da retração da economia.

O jeito foi ser criativo e diversificar.

Por conta disso, 9 Estados aprovaram leis elevando ao “teto” de 8% a alíquota do ITCMD em seus respectivos territórios. Como resultado, o ITCMD ficará mais “caro” já em 2018 para os Estados de Ceará, Goiás, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins. Rio de janeiro já havia aprovado novas alíquotas que variam em função do montante doado/herdado há alguns meses atrás.

A expectativa é que tal elevação também ocorra no Estado de São Paulo. O fato de não se ter notícia de qualquer movimentação do Governo Paulista a respeito não significa que o aumento não ocorrerá. Basta lembrar que o ITCMD foi criado no apagar das luzes do ano 2000, o que deu pouquíssimo tempo para que os contribuintes reagissem.

Não obstante tais aumentos, e a depender do caso, ainda é possível idealizar e implementar planejamentos sucessórios de forma a evitar que o aumento recaia sobre o patrimônio.

Cesar Moreno


 

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