O Liberal, 20/05/2017

Renata Freires de Almeida

Planejamento sucessório é indispensável para qualquer negócio, mas nem sempre este tema está entre as prioridades dos empresários. Para muitos, é difícil lidar com um futuro (distante ou não) no qual o patrimônio estará nas mãos de outras pessoas, seja em decorrência de morte ou da decisão pela aposentadoria. Fato é que para um negócio se manter após a saída de seu fundador é necessário que haja planejamento elaborado com regras a serem mantidas pelos novos sócios, que na maioria das vezes são os filhos ou outros parentes próximos.

Quando os sucessores são vários (filhos, netos, cônjuge, companheiro(a), genro, nora, etc), as chances de haver conflitos na empresa são maiores. Afinal, são pessoas que pensam de maneira diferente e podem ter objetivos distintos para o negócio. Como fica, por exemplo, se um filho prefere vender as quotas/ações da empresa e o outro não? Se um filho prefere vender os imóveis detidos pela empresa e o outro não? Impasses como esses podem ser evitados por meio do planejamento sucessório. Quando o patrimônio é composto por imóveis, a constituição de uma holding para concentrar a propriedade desses bens pode ser uma excelente ferramenta para a implementação do planejamento sucessório, podendo ainda ser cumulada com a doação de quotas aos herdeiros, com ou sem a reserva de usufruto.

Outra ferramenta bastante funcional na implementação do planejamento sucessório é o testamento. Este instrumento pode ser a solução para o caso, por exemplo, de uma empresa em que o seu fundador tem cinco filhos, mas acredita que apenas um deles tem condições de liderar o negócio após o seu falecimento.

Neste caso, por lei, o pai não pode excluir os outros quatro filhos da sucessão do patrimônio. Contudo, respeitada a legítima que cabe a cada herdeiro, o planejamento sucessório pode permitir a divisão do patrimônio de maneira a que o filho considerado melhor preparado assuma a empresa e que a parcela do patrimônio atribuída aos demais herdeiros seja composta por outros bens e direitos. Por outro lado, se não houver planejamento, todo o patrimônio será dividido igualmente, incluindo as quotas/ações da empresa, o que no futuro pode acarretar discussões entre os herdeiros a respeito do que fazer com o negócio e como gerenciá-lo.


 

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