Diário de São Paulo, 30/05/2017

Renata Freires de Almeida

Planejamento sucessório é indispensável para qualquer negócio. Para muitos, é difícil lidar com um futuro (distante ou não) no qual o patrimônio estará nas mãos de outras pessoas, seja em decorrência de morte ou da decisão pela aposentadoria. Fato é que para um negócio se manter após a saída de seu fundador, é preciso que haja planejamento elaborado com regras a serem mantidas pelos sucessores.

Não existe receita para o planejamento sucessório. Cada empresa e cada família possui suas particularidades. Um pai que pretende deixar seu patrimônio para os filhos pode iniciar o processo em vida, enquanto ainda esteja em plena atividade. Para isso pode se valer de ferramentas como a doação com reserva de usufruto, por exemplo. Trata-se de uma forma de inserir os herdeiros no negócio previamente, permanecendo o fundador com o direito de tomar as decisões na empresa.

Quando o patrimônio é composto por imóveis, a constituição de uma holding para concentrar a propriedade desses bens pode ser uma excelente ferramenta para a implementação do planejamento sucessório. Neste caso, os herdeiros receberão quotas/ações da empresa e não frações ideais de imóveis, o que em muito facilitará a administração do patrimônio.

A implementação do planejamento sucessório também pode ocorrer de outras formas, com a elaboração de um testamento. Este instrumento pode ser a solução para o caso, por exemplo, de uma empresa em que o seu fundador tem cinco filhos, mas acredita que apenas um deles tem condições de liderar o negócio.

Vários são os mecanismos que podem ser usados na implementação do planejamento – doações, holdings, celebração de Acordo de Sócios, testamento etc. Não existe tempo certo para começar a programar a sucessão, assim como não importa o tamanho do patrimônio. O importante é protegê-lo e garantir sua manutenção pelas próximas gerações.

Renata Freires de Almeida é sócia do Braga & Moreno Consultores Jurídicos e Advogados


 

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