Diário de São Paulo, 30/05/2017

Renata Freires de Almeida

Planejamento sucessório é indispensável para qualquer negócio. Para muitos, é difícil lidar com um futuro (distante ou não) no qual o patrimônio estará nas mãos de outras pessoas, seja em decorrência de morte ou da decisão pela aposentadoria. Fato é que para [...]

Revista Safra nº 195 – Maio de 2017

Valdirene Lopes Franhani

A notícia, inesperada, caiu como uma “bomba” e provocou imediata mobilização de produtores rurais em todo o País. Por maioria apertada de votos – seis a cinco –, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a contribuição do [...]

Prezados Clientes e Amigos,

Conforme previmos em nosso último Boletim Informativo, a decisão que permitiu excluir o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins já vem sendo utilizada como precedente para outros tributos, o que representa excelente oportunidade para que empresas recuperem valores recolhidos ao Fisco via inclusão de impostos na base [...]

Valor Econômico, 23/05/2017

Valdirene Lopes Franhani

O Supremo Tribunal Federal (STF) provocou, no fim do mês de março, uma reviravolta na jurisprudência relativa à cobrança da contribuição ao Funrural, o que pode vir a prejudicar o setor de agronegócio do país.

Em julgamento apertado, sendo seis votos contra e cinco a [...]

Empresas & Negócios, 22/05/2017

Renata Freires de Almeida

Planejamento sucessório é indispensável para qualquer negócio, mas nem sempre este tema está entre as prioridades dos empresários. Para muitos, é difícil lidar com um futuro (distante ou não) no qual o patrimônio estará nas mãos de outras pessoas, seja em decorrência de [...]

O Liberal, 20/05/2017

Renata Freires de Almeida

Planejamento sucessório é indispensável para qualquer negócio, mas nem sempre este tema está entre as prioridades dos empresários. Para muitos, é difícil lidar com um futuro (distante ou não) no qual o patrimônio estará nas mãos de outras pessoas, seja em decorrência de morte [...]

CBN, 08/05/2017

A sócia Renata Freires de Almeida concedeu entrevista em 08.05 à rádio CBN, a respeito do planejamento sucessório de bens ou empresas para filhos, confira:

Entrevista

JOTA, 18/05/2017

Renata Freires de Almeida

As debêntures são títulos mobiliários privativos das sociedades por ações. Isso porque é na lei das S.As., com exclusividade, que a emissão de tais títulos encontra previsão, não sendo, portanto, aceita na prática a sua emissão ou a emissão de quaisquer outros valores mobiliários [...]

Prezados clientes e amigos,

Recentemente, em julgamento um tanto quanto controverso do RE 718874, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a constitucionalidade da contribuição exigida do empregador rural pessoa física ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural, o famigerado FUNRURAL.

Não obstante o reconhecimento da repercussão geral da matéria, o [...]

Ana Lucia Pereira Tolentino
Semi-Senior da Divisão de Consultoria

O Supremo Tribunal Federal concluiu nesta última quarta feira (10), o julgamento do Recurso Extraordinário nº 878.694, com repercussão geral reconhecida.

Em tal julgamento, o STF entendeu ser inconstitucional a distinção imposta pelo artigo 1.790 do Código Civil aos [...]