Jornal Cruzeiro do Sul, 31/10/2016
Renata Freires de Almeida
No início do ano, quando foi instituído o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) para declaração voluntária de recursos, bens ou direitos de origem lícita não declarados, o governo tinha a expectativa de repatriar R$ 25 bilhões. Faltando poucos dias [...]
Migalhas, 28/10/2016
Renata Freires de Almeida
Um dos motivos certamente está relacionado à alta carga tributária. Quem repatriar os seus bens terá de pagar impostos de 15%, acrescidos de multa de 15%.
No início do ano, quando foi instituído o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) para declaração voluntária [...]
IBEF SP, 17/10/2016
Valdirene Lopes Franhani e Caio Morato
O retorno da tributação de PIS e COFINS sobre as receitas financeiras das empresas foi o tema principal da reunião da Comissão de Tributos, realizada nesta sexta-feira (14). Os advogados Valdirene Franhani e Caio Morato, do escritório Braga & Moreno, destacaram as decisões judiciais [...]
Gazeta de Toledo, 25/10/2016
Renata Freires de Almeida
No início do ano, quando foi instituído o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) para declaração voluntária de recursos, bens ou direitos de origem lícita não declarados, o Governo tinha a expectativa de repatriar R$ 25 bilhões. Faltando poucos dias para o fim [...]
ANEFAC Entrevista, 17/10/2016
Valdirene Lopes Franhani
ANEFAC Entrevista: Repatriação de Recursos: devo ou não aderir?
O Estado do Maranhão, 19/10/2016
Renata Freires de Almeida
A Lei n° 13.140/15 está em vigência somente há meses, mas marca o início de uma nova e importante fase para a solução de conflitos no direito brasileiro. Ela trata do procedimento da mediação, que oferece ágil forma de solução dos conflitos familiares ou [...]
Diário do Vale, 15/10/2016
Thiago Mendes Gonçalves Garbelotti
Ainda não há previsão de data, mas é certo que o Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região decidirá muito em breve se é possível o uso de créditos do PIS e do COFINS sobre receitas financeiras. Esse assunto tem gerado grande debate, mas antes [...]
Diário do Norte do Paraná, 18/10/2016
Thiago Mendes Gonçalves Garbelotti
Ainda não há previsão de data, mas é certo que o Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região decidirá muito em breve se é possível o uso de créditos do PIS e do COFINS sobre receitas financeiras. Esse assunto tem gerado grande debate, [...]
Época Negócios, 26/09/2016
Valdirene Lopes Franhani
Segundo dados da Previdência Social, o número de benefícios no período de janeiro a agosto foi de 3,539 milhões
O impacto das greves do INSS e a insegurança sobre o que virá com a reforma da Previdência levaram a um aumento nas concessões de aposentadoria. Segundo dados da Previdência Social, o [...]
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