IOF para compra de moeda estrangeira em espécie sobe de 0,38% para 1,10%

Quem compra moeda estrangeira (dólares, euros, libras esterlinas etc.) em espécie para viajar ao exterior vai gastar mais a partir desta terça-feira (3/5).

É que nesta segunda-feira (2) foi publicado no “Diário Oficial da União” o Decreto nº 8.731, que aumenta em 189,5% (de 0,38% para 1,10%) a alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) incidente na compra de moeda estrangeira em espécie. O governo prevê receita de R$ 2,38 bilhões.

As outras formas de aquisição, como operações no cartão de crédito e no cartão pré-pago, permanecem com alíquota de 6,38%.

O decreto, que altera o de nº 6.306/2007, que regulamenta o IOF, estabelece alíquota zero do imposto nas liquidações simultâneas de câmbio para ingresso de recursos no país para investimento direto na compra de ações.

O decreto também trata de operações com debêntures vendidas por instituições financeiras, emitidas por empresa do mesmo grupo econômico, que seguirão agora a mesma regra de tributação que já se aplica a CDBs e a títulos públicos. Assim, nas transações inferiores a 30 dias, será cobrado 1% de IOF ao dia. A partir do 30º dia a alíquota é zero.

Com a medida, o governo deve arrecadar mais R$ 146,5 milhões neste ano e R$ 156,3 milhões em 2017.