Marcelo Gayer Diniz
Sênior da Divisão de Consultoria Cível
Se a alta do dólar e toda a situação econômica assombram os brasileiros neste ano, esses mesmos empecilhos podem ser tidos como oportunidades de ouro para aqueles que desejam vender seus produtos no exterior. E isso vale para uma vasta gama de empresários, desde os pequenos até os gigantes.
Mas antes de se aventurar mundo afora, alguns cuidados devem ser tomados. A seguir, uma breve lista com perguntas iniciais a serem consideradas antes de fechar um negócio internacional:
- A execução do contrato será no Brasil ou no exterior?
- Valem as leis do Brasil, as do país de origem da outra parte ou seguirão as regras gerais de Direito Internacional Privado?
- Em caso de problemas, qual Corte será competente para julgar o assunto?
- Você prefere arbitragem?
- Conhece alguma câmara arbitral?
- Qual a validade do contrato?
- Em caso de grande variação econômica de uma das moedas envolvidas (do dólar, por exemplo), o contrato será revisto ou as partes aceitam o risco?
É importante frisar que todas essas perguntas devem ser respondidas pelo empresário no momento de redigir sua proposta (ou de aceitar a proposta da outra parte), pois a mera aceitação desta já cria direitos e obrigações para as partes.
De acordo com a Uncitral,[1] “o contrato considera-se celebrado no momento em que a aceitação da oferta se torna eficaz, de acordo com as disposições desta Convenção”, ou seja, a fase preparatória de elaboração e envio da proposta é tão importante quanto a celebração do contrato.
Portanto, reserve algum tempo para pensar nesses detalhes, busque informações e não hesite em procurar assessoria jurídica. Os ventos são bons para quem está preparado para navegar.
[1] Sigla em língua inglesa da Comissão das Nações Unidas para o Direito Mercantil Internacional
