e-Financeira terá “janela de testes” em fevereiro

 No período de 4 a 29 de fevereiro deste ano estará disponível um ambiente da e-Financeira para a realização de testes pelas entidades declarantes que solicitaram o cadastramento dentro do prazo estipulado pela Receita Federal. 

O objetivo da “janela de testes” é disponibilizar um ambiente para que as entidades declarantes possam realizar testes de integração dos seus sistemas com a e-Financeira, por meio do acionamento dos webservices disponibilizados.  (a lista completa está em  (http://www1.receita.fazenda.gov.br/Sped/) 

Segundo a Receita, a “janela de testes” não deve ser utilizada para a realização de testes de performance. Serão testados apenas itens como estrutura do XML, assinatura dos eventos, transmissão dos dados e conteúdo dos arquivos, entre outros. 

A e-Financeira permitirá que a Receita amplie o acesso aos dados sobre as movimentações financeiras de contribuintes no país. Ela terá de ser entregue pelas instituições financeiras de modo geral e pelas empresas sujeitas à fiscalização da CVM (distribuidoras de títulos e valores mobiliários), da Susep (previdência privada complementar) e outras. 

Essas instituições terão de informar todas as aplicações financeiras dos contribuintes, como depósitos em conta corrente e em fundos de renda fixa, investimento em ações, compra de cotas de consórcios, aplicações em previdência privada etc. 

As informações contidas na e-Financeira serão confrontadas com as prestadas pelos contribuintes na declaração do IR. Se houver divergência (ou omissão) entre os dados constantes da e-Financeira e aqueles informados no IR, a declaração ficará retida na malha fina, ou, ainda, poderá gerar uma fiscalização. 

A Receita também usará os dados da e-Financeira para comparar a evolução patrimonial do contribuinte com as respectivas movimentações financeiras. Quando há divergência sem justificativa aparente, a autoridade fiscal acaba investigando eventual omissão de rendimentos, ganho de capital não declarado, mútuos sem recolhimento de IOF, falta de retenção de tributos pela fonte pagadora, benefícios não declarados etc. 

Somente serão recepcionados os eventos das entidades declarantes que se habilitaram na Receita para participação na “janela de testes”. 

A primeira e-Financeira será entregue à Receita em maio de 2016, referente aos dados a partir de 1º de dezembro de 2015. Assim que a e-Financeira estiver implantada, a Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira (Dimof) deixará de ser entregue. 

Os eventos enviados devem estar assinados de acordo com as regras definidas na e-Financeira, utilizando-se o certificado e-CNPJ da própria entidade declarante, e-CPF do representante legal ou qualquer certificado que contenha procuração eletrônica para representar a entidade na e-Financeira (devem ser transmitidos utilizando um certificado válido). 

A massa de dados a ser utilizada durante os testes deve ser gerada pela própria entidade declarante, com dados fictícios. Não devem ser enviados dados reais de produção. 

De forma a evitar a sobrecarga do ambiente, serão recepcionados, no máximo, 500 eventos por dia para cada empresa declarante. 

Se ocorrer alguma dúvida ou dificuldade durante a realização dos testes, o contato deve ser feito pelo e-mail e-financeira.df@receita.fazenda.gov.br.