A Receita Federal reteve na malha fina deste ano as declarações de 617.695 contribuintes. No ano passado ficaram retidas 938 mil declarações.

Como nos anos anteriores, o maior motivo de retenção na malha fina foi devido à omissão de rendimentos (tanto do titular como de dependentes). Nessa situação estão 29,3% das retenções (180,7 mil contribuintes).

A omissão de rendimentos ocorre quando o valor da renda declarado é menor do que o informado pela fonte pagadora na Dirf (Declaração do IR Retido na Fonte). Há casos em que o contribuinte simplesmente não informa um rendimento (como aposentadoria, aluguel, um segundo emprego etc.).

A dedução indevida de despesas com previdência oficial ou privada aparece em segundo lugar como motivo de retenção em malha fina. Segundo a Receita, 148,3 mil contribuintes (24% das retenções) ficaram em malha por esse motivo.

A dedução indevida de despesas médicas (com 21%, ou 129,6 mil declarações) é o terceiro motivo que mais retém declarações. Nesses casos, o contribuinte lança um valor maior do que gastou em alguma consulta/exame ou simplesmente lança uma despesa que não existiu.

Em quarto lugar (7,1% das retenções, ou 43,9 mil contribuintes) está a ausência de Dirf. Isso ocorre quando a pessoa física declara um valor de IR retido na fonte mas quem pagou o rendimento não apresenta a Dirf, ou a apresenta sem informar aquela pessoa física como beneficiário de pagamento com retenção do IR na fonte. Essa situação provoca IR menor a pagar ou restituição maior (em ambos os casos, há benefício para o contribuinte).

Em quinto lugar (com 5,6% das retenções, ou 34,9 mil contribuintes) estão as omissões sobre rendimentos de aluguéis. Ou seja, o contribuinte (locador) recebe mas não declara o valor pago pelo locatário.

Também ficaram em malha 33 mil contribuintes (5,3% do total) que indicaram, segundo a Receita, pensão alimentícia com indícios de falsidade (caso em que o contribuinte pagava e deixou de pagar a pensão, ou então quando é indicado um dependente fictício).

COMO VERIFICAR O ERRO

Segundo a Receita, o contribuinte pode consultar a situação da declaração por meio do serviço “Extrato do Processamento da DIRPF”, disponível no site www.receita.fazenda.gov.br. O serviço é acessível por certificado digital ou por código de acesso, que pode ser gerado seguindo as instruções na própria página.

A Receita alerta que é muito importante verificar se existem pendências na declaração. O contribuinte deve ler com atenção a pendência apontada, e as seções “O que verificar?” e “O que fazer?’, apresentadas para cada uma das pendências.

Constatando erros na declaração entregue neste ano, o contribuinte pode corrigi-los por meio de uma declaração retificadora.

Nesse caso, será preciso indicar duas coisas: que se trata de retificadora e o número do recibo de entrega da declaração entregue neste ano. Feitas as correções, basta enviar a nova declaração.

Se não houver erros na declaração já entregue, e o contribuinte tiver todos os documentos que possam comprovar os valores declarados, apontados como pendências, ele pode agendar uma data para comparecer a uma unidade da Receita e apresentar a documentação.

O agendamento para as declarações entregues neste ano começará apenas a partir de 4 de janeiro de 2016.

Se não fizer o agendamento, o contribuinte terá de esperar uma notificação da Receita para apresentar os documentos. Para isso, a Receita tem prazo até 31 de dezembro de 2020 (cinco anos a contar do primeiro dia do exercício seguinte ao da entrega).

Ele terá de levar todos os documentos que comprovem as rendas obtidas, caso seja assalariado ou aposentado. Se for autônomo, deve levar os comprovantes do que recebeu dos clientes durante o ano. Além disso, é preciso levar todos os documentos que comprovem as deduções, como recibos de despesas médicas, escolares etc.


 

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado Campos obrigatórios são marcados *

*

Você pode usar estas tags e atributos de HTML: <a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <strike> <strong>