Cesar Moreno
Sócio da Divisão de Consultoria
Realizar um testamento não é das tarefas mais fáceis para o testador. Afinal de contas, obriga-o a projetar – após seu falecimento – o futuro do patrimônio construído ao longo da vida. Normalmente, são os desejos de preservar esse patrimônio e de minimizar conflitos entre os herdeiros que fazem com que essa forma de planejamento sucessório seja concretizada.
Mas, para atingir esses objetivos, o testamento deve ser revisto de tempos em tempos. Isto porque o testamento feito em determinado momento da vida pode não atender às necessidades existentes nos dias atuais.
E a razão é simples: o tempo passa e a vida muda. E se o testamento não acompanhar tais mudanças, os objetivos pretendidos podem não ser alcançados.
São exemplos de eventos que podem impactar sobre testamentos feitos no passado:
- Novas Núpcias: o crescimento do número de separações e divórcios trouxe, também, o aumento de pessoas casadas em segundas (ou mais) núpcias. Assim, pessoas que saem de um relacionamento – às vezes já com filhos – formam novas uniões, das quais podem até mesmo surgir mais descendentes. Se o testamento tiver sido realizado antes da nova união, o documento necessariamente deverá ser revisto, sob risco de ser criada alguma distorção na divisão do patrimônio ou de não beneficiar o(a) novo(a) companheiro(a);
- Surgimento de Mais Herdeiros: não são raros os casos em que o testador resolve dividir o patrimônio entre os herdeiros existentes no momento da elaboração do testamento. Até aqui, tudo bem. Contudo, novos herdeiros podem surgir (adoção, relacionamentos anteriores ao casamento), o que fatalmente afetará as disposições testamentárias. Para assegurar que a divisão do patrimônio atenda aos interesses do testador, será necessário revisá-lo;
- Mudança no Valor dos Bens: seguindo o exemplo imediatamente acima (divisão do patrimônio entre os herdeiros), a modificação do valor dos bens repartidos no testamento também pode afetar os objetivos pretendidos. Nesse caso, para equilibrar os quinhões dos herdeiros, a divisão original pode correr o risco de ser desfeita. Para contornar essa situação – o que pode até mesmo gerar conflito entre os herdeiros – novas regras deverão substituir as anteriores.
Outra situação que merece atenção envolve os herdeiros já adultos com suas respectivas famílias estabelecidas, cenário em que o testamento precisa ser revogado e um novo feito em seu lugar para determinar a partilha do patrimônio entre os filhos, levando em conta os interesses e aptidões destes, especialmente quando herdarem empresas.
Pior: eventuais cláusulas restritivas à alienação do patrimônio, que faziam sentido quando os herdeiros ainda eram muito jovens, poderão ser aplicadas aos bens que integram a herança, o que dificultará a sua administração.
Diferentemente do que se imagina, testamento não é algo a ser feito uma única vez ao longo da vida. É preciso revisá-lo ao longo do tempo, e adaptá-lo de acordo com os novos desafios que se apresentarem no momento da revisão. Caso contrário, aquilo que foi feito para ajudar pode acabar por atrapalhar.
