IPVA de 2016 começa a vencer em 11 de janeiro em São Paulo

O IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) de 2016 para os veículos usados licenciados no Estado de São Paulo começará a vencer no dia 11 de janeiro (uma segunda-feira). Quem pagar o imposto à vista, em janeiro, terá desconto de 3%.

O calendário para pagamento e o percentual de desconto foram definidos pelo Decreto nº 61.520, assinado pelo governador Geraldo Alckmin e  publicado no “Diário Oficial do Estado” desta quarta-feira (30/9).

Segundo o decreto, o vencimento do imposto à vista vai do dia 11 ao dia 22 de janeiro, conforme o algarismo final da placa do veículo. Sem o desconto, e também em parcela única, o imposto poderá ser pago entre os dias 11 e 24 de fevereiro.

O proprietário do veículo também terá a opção de quitar o tributo em três parcelas, sem acréscimo. Nesse caso, a primeira terá de ser paga entre 11 e 22 de janeiro; a segunda, entre 11 e 24 de fevereiro; e a terceira, entre 11 e 24 de março.

O desconto de 3% concedido para 2016 é o mesmo que foi concedido pelo governo paulista nos últimos anos. Do ponto de vista financeiro, é vantajoso pagar à vista em janeiro, com o desconto, em comparação ao pagamento sem desconto, um mês depois. É que o desconto de 3% corresponde a juro de 3,1%, rendimento não obtido em nenhuma aplicação financeira durante 30 dias.

O valor do imposto que terá de ser pago em 2016 será divulgado pela Secretaria da Fazenda paulista em novembro. Para cálculo do imposto, a Fazenda divulga uma tabela com os valores venais (de mercado) dos veículos usados. A pesquisa de preço dos veículos é realizada pela Fipe em setembro.

Sobre o valor venal é aplicada a alíquota, definida pelo combustível e a característica do veículo (4% para gasolina e bicombustível e utilitários cabine dupla; 3% para álcool e gás; 2% para motos, utilitários cabine simples, ônibus, micro-ônibus e tratores; e 1,5% para caminhões).

Como ocorreu nos últimos anos, o imposto a ser pago em 2016 também será menor em relação ao pago neste ano. A principal razão para a queda do IPVA é a desvalorização dos veículos usados.

A perda de valor tende a ser maior quanto mais novo é o veículo (em geral, apenas no primeiro ano de uso os carros perdem entre 10% e 20% quando comparados aos modelos novos). Nos anos seguintes, as perdas continuam, mas em porcentagens menores.