A Secretaria da Fazenda de São Paulo iniciou nesta semana a operação “Inadimplentes” para recuperar débitos do ICMS devidos por 57 indústrias, varejistas, atacadistas e empresas do setor agropecuário. Juntos, esses contribuintes devem R$ 3 bilhões aos cofres estaduais.

O objetivo é apertar o cerco aos devedores para ajudar a conter a queda na arrecadação do tributo no Estado. No primeiro semestre do ano a queda de receita foi de 4,5%, com R$ 62,845 bilhões arrecadados neste ano ante R$ 65,811 bilhões em igual período de 2014.

Com 400 servidores da Fazenda e participação da Procuradoria-Geral do Estado, uma força-tarefa fiscalizará 57 empresas de grande porte situadas em 32 cidades. Nas próximas semanas a operação será estendida a devedores de outros impostos, especialmente IPVA e ITCMD.

Segundo a Fazenda paulista, durante um mês 36 veículos com quatro fiscais em cada um vão manter plantões durante sete dias da semana em frente a 14 empresas (as maiores devedoras) para fiscalizar as entradas e as saídas de todo tipo de material. O objetivo é combater a evasão fiscal e fazer com que esses contribuintes recolham o tributo em dia.

A Fazenda pretende adotar algumas ações especiais. Uma delas é mudar a forma de recolher o ICMS por meio de regimes especiais de pagamento, obrigando a empresa a apurar o imposto semanalmente – e não mais no final do mês, como ocorre hoje. Com isso, essas empresas terão de pagar o ICMS na semana seguinte. Se não pagarem, ficarão impedidas de emitir notas fiscais eletrônicas e faturar suas mercadorias.

O fisco paulista não divulgou os nomes das empresas devedoras. Mas foram alvo das ações estabelecimentos situados nestas cidades: Americana, Assis, Caçapava, Catanduva, Cubatão, Dois Córregos, Embu das Artes, Guarulhos, Itapira, Itaquaquecetuba, Itatiba, Itupeva, Jaguariúna, Jundiaí, Leme, Mauá, Mogi-Guaçu, Osasco, Palmital, Paulínia, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Pires, Ribeirão Preto, Rio Claro, Rio das Pedras, Santos, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São Paulo, Suzano e Vargem Grande Paulista.

No setor industrial, fabricantes de bebidas, alimentos, autopeças, frigoríficos, usinas e do segmento petroquímico estão entre os 57 devedores.


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