Carolina Rota
Sócia da Divisão do Contencioso

Desde que foram criados, o PIS e a Cofins sempre foram protagonistas de diversos debates jurídicos.
 
Não menos famosa do que os outros casos já definidos pelo STF é a questão envolvendo a legitimidade da inclusão do ICMS na base [...]

Vinicius Ribeiro Carrijo Oliveira
Assistente da Divisão do Contencioso

A sistemática não cumulativa das contribuições ao PIS e à Cofins, constante das Leis nºs 10.637/2002, 10.833/2003 e 10.865/2004, foi instituída como forma de melhor se distribuir a alta carga tributária ao longo da cadeia produtiva, utilizando-se, no caso, de um sistema [...]

Renata Freire de Almeida
Sócia da Divisão de Consultoria Societária

Se por um lado o atual cenário de crise econômica do país preocupa, por outro pode representar uma era de novas oportunidades de negócios. 

É fato que os escândalos envolvendo a corrupção no Brasil causam vergonha e repúdio, [...]

Fernando Grasseschi Machado Mourão
Sócio da Divisão do Contencioso

Recentemente, o plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento de ações diretas de inconstitucionalidade em razão de cobranças indevidamente feitas pelos Estados aos contribuintes.

Nesses julgamentos, o STF adotou a técnica conhecida como “modulação dos efeitos”, limitando a [...]

Paolo Stelati Moreira da Silva
Sênior da Divisão do Contencioso

É comum que os contribuintes, após longos anos de discussão judicial contra a administração pública, tenham de aguardar as morosas regras para o pagamento dos precatórios. 

Objetivando equalizar a inadimplência da União, dos Estados e dos Municípios, em [...]

Thiago Garbelotti
Sócio da Divisão de Consultoria

Desde sua instituição, a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) esteve cercada por uma série de polêmicas, que vão desde a declarada intenção do Poder Executivo de desonerar a folha de pagamentos (o que não se verificou na prática) até a obrigatoriedade, ou [...]