Fazenda cria grupo de trabalho para propor mudanças no Carf

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, criou um grupo de trabalho para estudar, avaliar e propor alterações no regimento interno do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais).

O Carf é o órgão do Ministério da Fazenda responsável por julgar as autuações fiscais da Receita Federal e que há três semanas é alvo da “Operação Zelotes” da Polícia Federal, que apura esquema de corrupção no órgão.

A portaria que autorizou a criação do grupo foi publicada no “Diário Oficial da União” desta quarta-feira (8/4). O grupo será composto pelos seguintes servidores:

a) representantes da Secretaria Executiva: Fabrício do Rozário Valle Dantas Leite e Fábio Franco Barbosa Fernandes;

b) representantes do Carf: Carlos Alberto Freitas Barreto, Henrique Pinheiro Torres e Adriana Gomes Rego;

c) representantes da Receita Federal: Paulo Ricardo de Souza Cardoso e André Rocha Nardelli;

d) representantes da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional: Fabrício Da Soller e Paulo Roberto Riscado Jr.

O prazo para conclusão dos trabalhos será de 30 dias contados da data da primeira reunião (ainda não definida), podendo ser prorrogado pelo mesmo período. A participação no grupo será considerada prestação de serviço público relevante (portanto não remunerada).

 MUDANÇAS NOS COLEGIADOS

 No mesmo “DOU” foram publicadas diversas portarias que alteram a composição dos colegiados internos do Carf e dispensam conselheiros.

O conselheiro Wilson Fernandes Guimarães foi designado presidente da 3ª Turma ordinária da Primeira Câmara da 1ª Seção de Julgamento (ele é representante da Fazenda Nacional e atuava na Primeira Turma e foi transferido para a 3ª Turma).

O conselheiro Gilson Macedo Rosenburg Filho foi nomeado presidente da 4ª Câmara da Terceira Seção de Julgamento. Carlos Henrique de Oliveira foi designado para exercer o mandato de substituto de conselheiro, representante da Fazenda Nacional, na 4ª Câmara da Segunda Seção de Julgamento.

O conselheiro Waldir Veiga Rocha foi transferido da 2ª Turma ordinária da Terceira Câmara da 1ª Seção de Julgamento para a 1ª Turma ordinária da Terceira Câmara. O conselheiro Edwal Casoni de Paula Fernandes Jr. também foi transferido da 1ª Turma ordinária da Terceira Câmara da 1ª Seção de Julgamento para a 2ª Turma ordinária. Hélio Eduardo de Paiva Araújo foi transferido da 2ª Turma ordinária da Terceira Câmara da 1ª Seção de Julgamento para a 1ª Turma ordinária.

A pedido, a representante dos contribuintes Nereida de Miranda Finamore Horta foi dispensada do mandato de conselheira na 2ª Turma ordinária da Segunda Câmara da 1ª Seção de Julgamento.

Também a pedido, a representante da Fazenda Nacional Suely Nunes da Gama foi dispensada do mandato de conselheira na 2ª Turma ordinária da Segunda Câmara da 2ª Seção de Julgamento.