A “holding”, como é conhecida, nada mais é do que uma sociedade constituída com exclusivo objetivo de ser detentora do patrimônio de seus sócios, podendo se revestir na forma de sociedade por ações ou sociedade limitada, de acordo com cada caso.

Esse tipo de sociedade constitui importante ferramenta na organização e gestão patrimonial, hoje já verificada em grande parte das estruturas societárias e nos principais grupos econômicos.

As holdings podem ser constituídas com a finalidade de serem titulares de ativos em geral ou de ativos específicos, como imóveis, participações societárias, recursos financeiros, entre outros. Nesses casos, são popularmente chamadas de Holding Imobiliária, Holding de Participações, etc.

Várias podem ser as razões para a constituição de uma Holding. Referida estrutura mostra-se muitas vezes interessante, principalmente, sob os aspectos fiscal e societário.

Do ponto de vista fiscal, a Holding pode viabilizar questões como a redução da carga tributária, o retorno de capital aos sócios sob a forma de lucros e dividendos sem tributação, etc.

No que tange ao aspecto societário, a justificativa para a constituição da Holding pode estar pautada em diversas razões, tais como a organização societária para crescimento do grupo (recebimento de investimento de terceiros – novo sócio; tomada de crédito junto a instituição financeira para expansão dos negócios; venda da empresa, por exemplo), a implementação de planejamento sucessório de regras de governança corporativa para o planejamento e controle da empresa ou do grupo, a melhor administração dos investimentos, o melhor gerenciamento dos interesses dos sócios, os quais na maioria das vezes, podem ser conflitantes entre si, entre outros de válida adoção para obtenção de benefícios às organizações societárias.

Não obstante a funcionalidade da Holding, é sempre recomendável sua constituição acompanhada da celebração de um Acordo de Sócios entre seus integrantes. Referido instrumento tem por objetivo regular previamente a relação entre seus signatários, enquanto sócios da Holding.

O exercício do direito de voto, a preferência na aquisição e na venda de participações societárias, a distribuição de dividendos, as regras de sucessão, a eleição dos membros da administração, bem como o compromisso de não concorrência aos negócios objeto das empresas controladas pela Holding, são exemplos de matérias que podem ser reguladas pelo Acordo de Sócios.

Culminada com todos os aspectos já acima mencionados, a constituição da Holding pode também ser utilizada como instrumento de antecipação da herança pela pessoa física a seus herdeiros, o que poderá ocorrer até mesmo com reserva de usufruto, a fim de garantir ao conferente os direitos (políticos e/ou econômicos) sobre o patrimônio conferido.

Sem dúvida, uma das principais vantagens da Holding é a participação direta de uma pessoa jurídica no negócio em lugar das pessoas físicas, o que significa, por muitas vezes, afastar as emoções dos sócios, das deliberações sociais.

De qualquer modo, a análise prévia da atual estrutura societária, bem como das expectativas dos sócios com relação ao negócio, é o primeiro passo a ser considerado na decisão de constituir uma Holding. Essa análise permitirá a identificação da estrutura mais adequada à realidade da empresa.

Renata Freire de Almeida
Gerente da Divisão de Consultoria

Informativo B&M nº248 – Dezembro 2011


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