Empresas & Negócios, 16/01/2019

Cesar Moreno

Muitas pessoas pensam que a lei define todos os direitos e obrigações de um sócio para com os demais, e destes para com a sociedade. Ocorre que este tipo de pensamento está errado, na medida em que a lei permite que muitas questões sejam definidas [...]

Migalhas, 14/01/2019

Cesar Moreno

Muitas pessoas pensam que a lei define todos os direitos e obrigações de um sócio para com os demais, e destes para com a sociedade. Ocorre que este tipo de pensamento está errado, na medida em que a lei permite que muitas questões sejam definidas pelos próprios [...]

O Estado de São Paulo, 11/01/2019

Cesar Moreno

Muitas pessoas pensam que a lei define todos os direitos e obrigações de um sócio para com os demais, e destes para com a sociedade. Ocorre que este tipo de pensamento está errado, na medida em que a lei permite que muitas questões [...]

Migalhas, 10/01/2019

Aryane Braga Costruba

Recentemente o TJ/SP afastou multa de 10% relativa ao Imposto de Transmissão Causa Mortis – ITCMD, caso este não seja recolhido no prazo de até 60 dias contados da data do falecimento.

Como todos sabem, o inventário pode ser realizado tanto pela via judicial, como pela [...]

Maria Carla Fontana Gaspar Coronel
Sênior da Divisão de Consultoria

O Código de Conduta de uma empresa nada mais é do que o conjunto de regras e princípios que deverão ser observados por todos os funcionários, colaboradores e terceiros em geral que com ela trabalharem. São as diretrizes internas que deverão ser observadas [...]

Cesar Moreno
Sócio da Divisão de Consultoria

Muitas pessoas pensam que a lei define todos os direitos e obrigações de um sócio para com os demais, e destes para com a sociedade. Ocorre que este tipo de pensamento está errado, na medida em que a lei permite que muitas questões sejam [...]

Mariana Silva Freitas Marcatto de Abreu
Supervisora da Divisão do Contencioso

O objetivo do art. 24 da Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro – LINDB, incluído pela Lei nº 13.655/18, é evitar que alterações da jurisprudência, tanto administrativa como judicial, coloque em risco relações jurídicas já estabelecidas.

Beatriz Kikuti Ramalho
Gerente da Divisão do Contencioso

O julgamento da repercussão geral em sede do RE 504.706/PR, em que o  Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o ICMS não integra a base de cálculo do PIS/COFINS, continua servindo de base para boas notícias aos contribuintes, especialmente para que o Poder [...]

Migalhas, 26/12/2018

Luiz Eduardo de Souza Neves Schemy

Em recente decisão, a 1ª turma do STJ, por maioria de votos, definiu a forma de calcular o valor consolidado a ser pago no Refis da crise, instituído pela lei 11.941/09.

O objeto da discussão está em saber se o desconto das multas na [...]

Ana Lúcia Pereira Tolentino
Senior da Divisão da Consultoria

Donos de vibrantes perfis de diversas redes sociais como o Instagram, carteiras de criptomoedas, milhas, “tokens”, recursos utilizados em games etc., dentre outros acervos digitais adquiridos pelos usuários, já começaram a se preocupar em como garantir seu legado. Demorou, mas os acervos digitais começam [...]