Maria Carla Fontana Gaspar Coronel
Senior da Divisão de Consultoria

A marca, o logo, o nome… enfim, a propriedade intelectual é sem dúvida ativo de maior importância na vida de qualquer empresa.

E para se conectar com as tendências internacionais, o Brasil foi buscar amparo nas disposições do Protocolo referente ao Acordo [...]

Cesar Moreno
Sócio da Divisão de Consultoria

Com o poder que uma injeção de capital poderia trazer para uma StartUp, é natural que boa parte dos empreendedores se esqueçam do quão relevante é a fase de negociação. Contudo, uma fase negocial mal conduzida pode gerar sérios problemas para ambas as partes.

Donos [...]

Parvati Teles Gonzalez
Gerente da Divisão do Contencioso

Enquanto  a economia cria “comportamentos e formatações sociais”, é sabido que o Direito nasce para os regular. Ou seja, pressupõe-se que uma norma jurídica possua como seus antecessores lógicos os fatos e os valores de dada sociedade.

Assim é que, historicamente, primeiro experimenta-se um [...]

Mariana Silva Freitas Marcatto de Abreu
Supervisora da Divisão do Contencioso

Há muitos anos empresas dedicadas ao comércio de bens ou à prestação de serviços arcam com o ônus das taxas pagas às administradoras de cartões de débito e crédito.

Por ser um ônus relevante, tais empresas tem tentado diminuir o impacto [...]

Maria Lucia de Moraes Luiz
Gerente da Divisão do Contencioso

Em recente decisão, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) decidiu que as despesas com publicidade e propaganda constituem insumos e, portanto, geram créditos de PIS e COFINS, no regime não cumulativo.

O julgamento pautou-se no entendimento firmado pelo Superior Tribunal de [...]

Francisco Papellás Filho
Diretor da Divisão de Consultoria

Contribuintes vitoriosos na seara do contencioso tributário ficam muitas vezes com dúvidas sobre o tratamento tributário a ser dispensado aos créditos obtidos – principal, atualização monetária e juros.

A primeira das dúvidas está em definir em qual data os créditos devem ser contabilmente registrados. [...]

Elisa Dias Ferreira
Semi-Senior da Divisão de Consultoria

De um lado mulheres vítimas de violência doméstica. De outro, os agressores, muitas vezes impunes. No meio de tudo isso uma longa batalha na Justiça, cheia de burocracias e delongas.

Independentemente do quão forte seja a vítima, é de suma importância ter a possibilidade [...]

Ana Lúcia Pereira Tolentino
Supervisora da Divisão de Consultoria

Em recente julgado, acompanhando a maioria das decisões dos Tribunais de Justiça, o STJ decidiu qual é o quinhão devido à companheira quando a sucessão é híbrida, ou seja, quando concorrem à herança a companheira sobrevivente, os filhos comuns que possuía com o falecido, [...]

Maria Carla Fontana Gaspar Coronel
Senior da Divisão de Consultoria

Um simples post no facebook de uma empresa em alusão ao serviço mal prestado  por  outra poderia ensejar dano moral?

Em recente julgamento, publicado em julho de 2019, o Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP entendeu que é necessário fazer [...]

Bianca Soares de Nóbrega
Sênior da Divisão do Contencioso

Cada vez mais escutamos falar sobre a necessidade de empresas terem áreas especializadas em compliance. Mas afinal o que abrange a palavra “compliance”?

Compliance nada mais é do que garantir que a conduta dos funcionários (que atuam em nome da empresa) esteja de [...]