Aryane Braga Costruba
Gerente da Divisão de Consultoria

No Brasil existem diversas formas de testamento, no entanto, as mais utilizadas são as formas ordinárias de testamento, quais sejam: (i) testamento público, escrito pelo tabelião em seu livro de notas e lido em voz alta na presença de duas testemunhas; (ii) testamento [...]

Cesar Moreno
Sócio da Divisão de Consultoria

O planejamento sucessório é uma ferramenta indispensável para a preservação do patrimônio familiar, mas referido tema nem sempre é tratado com prioridade pelas pessoas, seja porque não querem pensar na sua sucessão ou mesmo não querem antecipar a transferência de seu patrimônio naquele momento. [...]

Migalhas, 18/09/2018

Thiago Garbelotti

Muito embora o regime monofásico estabelecido pela legislação do PIS e da COFINS tenha prometido uma tributação simplificada, os problemas advindos de sua instituição estão longe de uma solução definitiva.

Crédito sobre insumos

De acordo com tal sistemática, os distribuidores e comerciantes varejistas desses produtos ficaram livres [...]

Aryane Braga Costruba
Gerente da Divisão de Consultoria

A EIRELI – Empresa Individual de Responsabilidade Limitada, introduzida na legislação brasileira em 2011 e em vigor desde janeiro de 2012, passou a ser um tipo societário bastante utilizado em reorganizações societárias e planejamentos sucessórios, pois pode ser detida por uma única pessoa [...]

Cesar Moreno
Sócio da Divisão de Consultoria

Em edições anteriores dos boletins informativos publicados pela B&M, abordamos diferentes aspectos relativos à estruturação de regras contratuais e societárias necessárias à manutenção da estabilidade da administração e do bom convívio entre os sócios, tudo como forma de preservar as sociedades familiares.

Lucas de Moraes Monteiro
Gerente da Divisão do Contencioso

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional a terceirização das atividades-meio e fim das pessoas jurídicas, considerando que não há relação de emprego entre o contratante e a pessoa jurídica contratada.

O entendimento da Suprema Corte se deu por [...]

Francisco Papellás Filho
Diretor da Divisão de Consultoria

Há tempos Fisco e contribuintes travam discussões quanto ao tratamento fiscal, para fins do IRPJ, CSLL, PIS e Cofins, a ser dispensado aos incentivos fiscais de ICMS oferecidos por diversas unidades federativas.

Segundo o Fisco, tais incentivos seriam subvenções para [...]

Thiago Garbelotti
Sócio da Divisão de Consultoria

Muito embora o regime monofásico estabelecido pela legislação do PIS e da COFINS tenha prometido uma tributação simplificada, os problemas advindos de sua instituição estão longe de uma solução definitiva.

Crédito sobre insumos

De acordo com tal sistemática, os [...]

Migalhas, 27/08/2018

Ana Lúcia Pereira Tolentino

O regime da separação obrigatória de bens, em razão do quanto disposto na súmula 377 do STF, é tema instigante e de corriqueiro debate entre doutrinadores.

Inicialmente se faz necessário um breve esclarecimento acerca do regime de separação obrigatória de bens, previsto no artigo 1641 do Código Civil.

[...]

Money Report, 25/08/2018

Marcia Brandão Leite

No dia de 29 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar o julgamento sobre a terceirização irrestrita dos contratos de trabalho. Aprovada na reforma trabalhista em novembro de 2017, a Lei da Terceirização ainda é contestada pelos tribunais do trabalho. Os que são [...]