Aryane Braga Costruba
Gerente da Divisão de Consultoria

Com a chegada da Lei nº 13.709/2018, sobre Proteção de Dados Pessoais – LGPDP, que entrará em vigor em agosto de 2020, é bem possível que as empresas estejam um pouco perdidas. Afinal, por onde começar? Pensando neste tipo de situação, criamos um cronograma simples [...]

Maria Lucia de Moraes Luiz
Gerente da Divisão do Contencioso

Em recente decisão, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) decidiu que as despesas com publicidade e propaganda constituem insumos e, portanto, geram créditos de PIS e COFINS, no regime não cumulativo.

O julgamento pautou-se no entendimento firmado pelo Superior Tribunal [...]

Mariana Silva Freitas Marcatto de Abreu
Supervisora da Divisão do Contencioso

O julgamento do RE 504.706/PR, em que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o ICMS não integra a base de cálculo do PIS e da COFINS, continua repercutindo positivamente junto aos contribuintes.

Isso porque, o raciocínio exposto pelo STF no [...]

Desde a decisão do STF que garantiu a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, temos observado a materialização da “profecia” feita pelo Min. Gilmar Mendes, segundo a qual o posicionamento da Corte produziria um “efeito cascata” de novas ações, metáfora que encontrou tradução literal na exclusão do ICMS do cálculo da CPRB [...]

Prezados clientes e amigos,

Com a contagem regressiva para vigência da LGPDP, surgem as primeiras preocupações empresariais quanto à efetividade de suas políticas no que concerne à proteção do uso de dados e à privacidade em ambiente eletrônico, bem como sobre se seus trabalhos de adequação estão alinhados às melhores práticas disponíveis no mercado.

Nesse [...]

Maria Carla Fontana Gaspar Coronel
Senior da Divisão de Consultoria

Em sintonia com a busca pela felicidade e por autoconhecimento, algumas famílias brasileiras estão adotando o “poliamor”. Este tipo de relação é caracterizada por múltiplos vínculos amorosos mantidos paralelamente, sendo que todos possuem consciência sobre a relação.

Alguns Cartórios de Ofício de [...]

Elisa Dias Ferreira
Semi-Senior da Divisão de Consultoria

Diante de um cenário em que cresce cada vez mais o número de filhos com pais separados, seja pelo divórcio, dissolução de união estável ou até mesmo que nunca assumiram uma relação, é de crucial importância sobrepor os interesses das crianças às mágoas do casal.

[...]

Maria Carla Fontana Gaspar Coronel
Senior da Divisão de Consultoria

A marca, o logo, o nome… enfim, a propriedade intelectual é sem dúvida ativo de maior importância na vida de qualquer empresa.

E para se conectar com as tendências internacionais, o Brasil foi buscar amparo nas disposições do Protocolo referente ao Acordo [...]

Cesar Moreno
Sócio da Divisão de Consultoria

Com o poder que uma injeção de capital poderia trazer para uma StartUp, é natural que boa parte dos empreendedores se esqueçam do quão relevante é a fase de negociação. Contudo, uma fase negocial mal conduzida pode gerar sérios problemas para ambas as partes.

Donos [...]

Mariana Silva Freitas Marcatto de Abreu
Supervisora da Divisão do Contencioso

Há muitos anos empresas dedicadas ao comércio de bens ou à prestação de serviços arcam com o ônus das taxas pagas às administradoras de cartões de débito e crédito.

Por ser um ônus relevante, tais empresas tem tentado diminuir o impacto [...]