Para proporcionar um #novembroazul especial aos nossos colaboradores, criamos um evento diferente para reforçar a importância dos exames preventivos na saúde masculina. Em vez de uma simples foto de laço azul, fizemos um quiz com palestra educativa. As perguntas do quiz buscavam avaliar o nível de conhecimento do #novembroazul entre os homens do escritório. [...]

As advogadas do B&M, Aryane Braga Costubra e Maria Carla Coronel, participaram do FÓRUM BLOCKMASTER, que aconteceu nos dias 12 e 13 de novembro, em São Paulo. Este é o principal evento de blockchain e mercado de cripto ativos no país. Em sua 1ª edição, teve formato inédito, com foco em negócios e conteúdos [...]

Valor Econômico, 13/11/2018

Thiago Garbelotti

Uma empresa de engenharia, outra de vestuário e uma terceira de palmilhas conseguiram no Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região o aval para excluírem o ICMS destacado em nota fiscal da base de cálculo do PIS e da Cofins. As decisões são importantes, segundo advogados, [...]

Maria Carla F. G. Coronel
Senior da Divisão de Consultoria

Arbitragem, um meio de resolução de conflitos que se tornou oficial com o advento da Lei nº 9.307/96, sofre agora com uma dúvida cruel. Será que cabe ação rescisória para contestar sentença arbitral?

Através de um raciocínio jurídico [...]

Ana Lúcia Pereira Tolentino
Senior da Divisão de Consultoria

Recentemente foi sancionada pela Presidência da República a Lei nº 13.709/18, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados, que tem como objetivo principal definir regras para o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, tendo como norte maior a segurança [...]

Ontem foi publicado o Parecer Normativo SF nº 4/2018, o qual esclarece que, relativamente aos serviços descritos no subitem 4.02 (análises clínicas, patologia, eletricidade médica, radioterapia, quimioterapia, ultrassonografia, ressonância magnética, radiologia, tomografia e congêneres) da Lista de Serviços de SP, considera-se local de incidência do ISS o município onde a coleta do material biológico é [...]

Migalhas, 07/11/2018

Maria Carla Fontana Gaspar Coronel

Imagine um cenário em que duas irmãs, ao receberem idêntica doação de quotas societárias de sua mãe, são autuadas por falta de recolhimento de ITCMD, porém são cobradas em valores diferentes. Agora imagine que esta diferença supera a casa de R$ 1 milhão.

Pode parecer uma [...]

A B&M recebeu, mais uma vez, o prêmio de EMPRESA ILUMINADA, concedido pela Casas André Luiz, entidade sem fins lucrativos que atende, entre pacientes internos e ambulatoriais, cerca de 2.000 pessoas com deficiência mental.  Cumprindo sua função social, a B&M presta serviços jurídicos pro bono às Casas André Luiz, daí a premiação.  Aproveitamos para [...]

Revista Consultor Jurídico, 06/11/2018

Thiago Garbelotti

Em nota publicada nesta terça-feira (6/11), a Receita Federal reafirmou seu entendimento interno de que somente deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins o ICMS a recolher, e não o ICMS destacado em notas fiscais.

O entendimento já havia sido divulgado na [...]

O Estado de São Paulo, 06/11/2018

Maria Carla Fontana Gaspar Coronel

Imagine um cenário em que duas irmãs, ao receberem idêntica doação de quotas societárias de sua mãe, são autuadas por falta de recolhimento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação – ITCMD, porém são cobradas em valores diferentes. Agora [...]