Maria Carla Fontana Gaspar Coronel
Senior da Divisão de Consultoria

Não faltam discursos apocalípticos sobre o impacto da criptoeconomia no mundo. Profissionais de diversas áreas se mexem para não ficar atrás em relação às novas terminologias que surgem em ritmo vertiginoso.

Blockchain, fintech, criptoativos, bitcoin, mineração de criptomoedas, dentre muitos outros, são [...]

Aryane Braga Costruba
Gerente da Divisão de Consultoria

O Brasil é conhecido como um dos países mais criativos do mundo. Essa criatividade é uma das maiores riquezas do país – um ativo que precisa ser usado com cuidado em tempos de concorrência desleal.

No mundo ideal, as empresas são o reflexo da [...]

Bianca Soares de Nóbrega
Sênior da Divisão do Contencioso

Em 2016 o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou o RE nº 593.849, em sede de repercussão geral, no qual restou assentado o entendimento de que o contribuinte tem o direito de se ressarcir do valor do ICMS-ST pago a maior, nos casos em que [...]

Maria Lucia de Moraes Luiz
Gerente da Divisão do Contencioso

O Supremo Tribunal Federal (STF), em sede de Repercussão Geral, julgou inconstitucional a cobrança da Taxa de Combate a Sinistros, criada pela Lei Municipal Paulistana nº 8.822/1978, com o objetivo de ressarcir o erário municipal do custo do serviço de combate a [...]

Ana Lúcia Pereira Tolentino
Supervisora da Divisão de Consultoria

O Tribunal de Justiça de São Paulo – TJ/SP, consolidou o entendimento de que as dívidas do falecido devem ser descontadas da base de Cálculo do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação – ITCMD.

Esta decisão do TJ/SP  é uma boa notícia [...]

Aryane Braga Costruba
Gerente da Divisão da Consultoria

Os ministros do STF, em repercussão geral, decidirão se a separação judicial é ou não requisito para o divórcio.

Até o início de julho de 2010, o casamento civil somente poderia ser dissolvido pelo divórcio mediante a separação judicial por mais de 1 ano [...]

Gabriela Mota Bastos
Semi Sênior da Divisão do Contencioso

No mês passado, o STF deu continuidade ao julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão nº 26, e seis, dos onze ministros votaram pela criminalização da prática de homofobia e transfobia, a ser equiparada ao crime de racismo.

O julgamento ainda não [...]

Ana Lúcia Pereira Tolentino
Supervisora da Divisão de Consultoria

Chegou o dia da demissão. Tudo na vida tem um começo, meio e fim. É o ciclo natural das coisas, mas o fim sempre é mais complicado, especialmente nas relações trabalhistas.

Atualmente, vivemos um cenário de demissões profundamente litigiosas, de um processo moroso [...]

Desde o julgamento do STF que garantiu a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, havia a expectativa de que a União Federal tentasse limitar seu alcance via pedido de modulação, sob a justificativa de que a decisão traria impacto negativo aos cofres públicos, hipótese confirmada na manhã de hoje com a apresentação [...]

Bianca Soares De Nóbrega
Senior da Divisão do Contencioso

É comum o cenário no qual empresas se sujeitam ao recolhimento a maior de tributos e necessitam se submeter à Ação de Repetição de Indébito, a fim de resgatar os valores recolhidos indevidamente ou a maior.

Do valor restituído, tem-se que parte dele [...]