Aryane Braga Costruba
Gerente da Divisão de Consultoria

O Fisco Paulista tem ficado cada vez mais voraz na cobrança do ITCMD. Além de acompanhar quase que simultaneamente as doações e heranças dos contribuintes por meio das informações compartilhadas pela Receita Federal, todas constantes da Declaração de Imposto de Renda, agora o [...]

César Moreno
Sócio da Divisão da Consultoria

O Código Civil atual já completa 15 anos de vigência, período no qual trouxe relativa estabilidade legislativa com relação ao tema “união estável” e seus reflexos patrimoniais, ou seja, à partilha em razão da dissolução da sociedade conjugal, tema que constitui o foco deste [...]

Migalhas, 11/04/2018

Lucas de Moraes Monteiro

Os contribuintes importadores estão tendo sucesso nas discussões travadas nos Tribunais Superiores, obtendo a redução do custo das importações e a possibilidade de recuperação de recolhimentos indevidos realizados no passado.

No início do mês de março, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a majoração [...]

Valor Econômico, 06/04/2018

Valdirene Lopes Franhani

A prática de bloqueio de bens de sócios e administradores sem a necessidade de autorização judicial poderá ser ampliada pela União. A medida, utilizada até então apenas em casos de dissolução irregular de empresas, ganhou força com a derrubada pelo Congresso Nacional dos 24 vetos [...]

Valor Econômico, 05/04/2018

Valdirene Lopes Franhani

Após a derrubada de todos os vetos pelo Congresso, o Refis criado pelo governo para renegociar dívidas bilionárias do setor do agronegócio com o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) se tornou o mais generoso e o que mais estendeu benefícios na história dos [...]

Jornal da Record News, 28/03/2018

O sócio Thiago Garbelotti, em entrevista concedida ao Jornal da Record News, tratou a respeito da tributação de escritórios compartilhados (coworkings). Confira a partir do minuto 34: Entrevista

Fábio Vasques Gonçalves Dias
Senior da Divisão de Consultoria

Mais conhecida como “MP trabalhista”, a MP 808/2017 poderá chegar ao fim sem que haja sua conversão em lei, trazendo inúmeras consequências às relações de emprego no País.

A MP trabalhista trouxe nova roupagem a diversos pontos da reforma trabalhista, dentre eles, a [...]

Cesar Moreno
Sócio da Divisão de Consultoria

Em recentes julgamentos, a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) aplicou penalidades um pouco mais duras aos envolvidos. Não se trata de multas pecuniárias mais elevadas, e nem mesmo de agravamento decorrente da recente Lei 13.506/2017, mas sim da adoção de padrão mais rigoroso por parte da [...]

Lucas de Moraes Monteiro
Gerente da Divisão do Contencioso

Os contribuintes importadores estão tendo sucesso nas discussões travadas nos Tribunais Superiores, obtendo a redução do custo das importações e a possibilidade de recuperação de recolhimentos indevidos realizados no passado.

No início do mês de março, informamos nossos clientes e amigos acerca da recente [...]

Thiago Garbelotti
Sócio da Divisão de Consultoria

Conforme informamos nesse presente Informativo B&M, em artigo do Lucas Monteiro, o STJ consolidou o entendimento de que as despesas com capatazia (THC – Terminal Handling Charges) não devem compor a base de cálculo do Imposto de Importação (II), decisão que, por si só, pode gerar [...]